Coreper II, 17 de março de 2023

Outros documentos

• 17/3/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Afeganistão Declaração da Hungria
• 16/3/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 285.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2020/647
• 16/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no grupo de trabalho consultivo misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, relativamente à alteração do seu regulamento interno
• 16/3/2023 - Projeto de DECISÃO DO GRUPO DE TRABALHO CONSULTIVO MISTO CRIADO PELO ACORDO SOBRE A SAÍDA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE DA UNIÃO EUROPEIA E DA COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA que altera o seu regulamento interno
• 16/3/2023 - Anexos à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, no respeitante à adoção de uma decisão e à formulação de recomendações e de declarações comuns e unilaterais
• 16/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, no respeitante à adoção de uma decisão e à formulação de recomendações e de declarações comuns e unilaterais
• 16/3/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Afeganistão – Aprovação
• 16/3/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Afeganistão
• 16/3/2023 - Entrega e aquisição conjunta de munições para a Ucrânia
• 16/3/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 16/3/2023 - Declaração conjunta UE-Iraque sobre o desenvolvimento sustentável, a transição ecológica, a governação, a conectividade regional e o financiamento sustentável – Adoção
• 15/3/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 15/3/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
• 15/3/2023 - Relações com o Usbequistão – Posição da União Europeia tendo em vista a 17.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-Usbequistão (Luxemburgo, 24 de abril de 2023)
• 15/3/2023 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – carta de resposta
• 14/3/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 285.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2020/647
• 14/3/2023 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 23.2.2023, que altera o Regulamento (UE) 2018/196 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2018, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América – Ato delegado – Intenção de não formular objeções
• 14/3/2023 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 10/3/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no grupo de trabalho consultivo misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, relativamente à alteração do seu regulamento interno
• 10/3/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, no respeitante à adoção de uma decisão e à formulação de recomendações e de declarações comuns e unilaterais
• 9/3/2023 - Decisão de execução do Conselho que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 285.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2020/647 – Adoção
• 24/2/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 23.2.2023, que altera o Regulamento (UE) 2018/196 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2018, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/3/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the statute and funding of European political parties and European political foundations (recast) - Guidance for further work