Grupo da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), 28 de março de 2023

Outros documentos

• 23/3/2023 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (EU-OSHA)
• 23/3/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (EU-OSHA)
• 13/3/2023 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração dos anexos II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e XIII (Transportes) do Acordo EEE (Regulamento AESA)
• 13/3/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração dos anexos II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e XIII (Transportes) do Acordo EEE (Regulamento AESA)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/3/2023 - Working Party on European Free Trade Association (EFTA)