Coreper II, 6 de setembro de 2023

Outros documentos

• 11/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 11/9/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 8/9/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 8/9/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 6/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 6/9/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 5/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 5/9/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 5/9/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 5/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• 5/9/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• 5/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banco de España
• 5/9/2023 - Pedido da Asociația pentru Energie Curată și Combaterea Schimbărilor Climatice (AECCSC) de reexame interno nos termos do título IV do Regulamento Aarhus – Projeto de carta que estabelece a decisão do Conselho de prorrogar, nos termos do artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1367/2006, o prazo para o Conselho responder ao pedido da AECCSC, de 17 de maio de 2023, de reexame interno, em conformidade com o artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1367/2006, dos resultados da reunião do Conselho (Justiça e Assuntos Internos) de 8 e 9 de dezembro de 2022 e, nomeadamente, da alegada não adoção do projeto de decisão do Conselho relativa à aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na República da Bulgária e na Roménia – Aprovação – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 5/9/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 4/9/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• 30/8/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 26/c/03/23
• 30/8/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 26/c/03/23 Declaração
• 30/8/2023 - Relações com os Estados do Golfo/CCG – Preparação do 27.º Conselho Comum e da reunião ministerial UE-CCG (Mascate, 10 de outubro de 2023): projeto de ordem do dia
• 29/8/2023 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à aceitação do contributo de um Estado terceiro para a Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique) (EUTM Moçambique/1/2023)
• 29/8/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais no que diz respeito ao auditor externo do Banco de España
• 21/8/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a República da Albânia sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia
• 21/8/2023 - Acordo entre a União Europeia e a República da Albânia sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia
• 21/8/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Albânia sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia
• 26/7/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas e que revoga o Regulamento (CE) n.º 732/2008 do Conselho – Mandato para as negociações com o Parlamento Europeu
• 20/7/2023 - Projeto de acordo que cria um organismo interinstitucional de ética
• 30/6/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 30/6/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 8/6/2023 - ANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Proposta de criação de um organismo interinstitucional de ética
• 8/6/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Proposta de criação de um organismo interinstitucional de ética
• 8/6/2023 - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Tribunal de Justiça Europeu, ao Banco Central Europeu, ao Tribunal de Contas Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Proposta de criação de um organismo interinstitucional de ética – Carta dirigida pela presidente Ursula von der Leyen a S.Exa. o primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/9/2023 - Attendance of the European Banking Authority and the Single Resolution Board at the Working Party of the Financial Services and Banking Union (PS/OF) on 26 September 2023 - Approval
• 7/9/2023 - Attendance of the European Banking Authority at the Working Party of the Financial Services and Banking Union (PS/OF) on 26 September 2023 - Approval
• 4/9/2023 - Organisation of the EU-Central Asia Ministerial Meeting on 23 October
• 1/9/2023 - Attendance of third parties at the meetings of the Political and Security Committee (PSC) and Common Foreign and Security Policy (CFSP) Working Parties, or in the margins of such meetings, from 1 January until 30 June 2023
• 1/9/2023 - Attendance of a representative of the Wassenaar Arrangement Secretariat at the meeting of the Working Party on Dual Use Goods on 13 September 2023 - Approval
• 1/9/2023 - Council Decision on the signing, on behalf of the Union, and provisional application of the Agreement between the European Union and the Republic of Albania on operational activities carried out by the European Border and Coast Guard Agency in the Republic of Albania adoption Council Decision on the conclusion of the Agreement between the European Union and the Republic of Albania on operational activities carried out by the European Border and Coast Guard Agency in the Republic of Albania request for the consent of the European Parliament
• 1/9/2023 - Attendance of the Secretary-General of Fatah Central Committee at the informal meeting of the members of the Political and Security Committee on 7 September 2023 - Approval
• 1/9/2023 - Attendance of the Chair of the Munich Security Conference at the informal meeting of the members of the Political and Security Committee (PSC) on 12 September 2023 - Approval
• 31/8/2023 - Attendance of representatives of the LEICA and BOMCA programmes at the meeting of the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 13 September 2023 – Approval
• 31/8/2023 - Participation of the Director of the EU Centre of Expertise for the Victims of Terrorism at the Terrorism Working Party (TWP) meeting on 12 September 2023 Approval
• 31/8/2023 - Attendance of the European Banking Authority and the Single Resolution Board at the Working Party of the Financial Services and Banking Union (CMDI) on 27 September 2023 - Approval
• 29/8/2023 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the acceptance of a third State's contribution to the European Union Military Training Mission in Mozambique (EUTM Mozambique) (EUTM Mozambique/1/2023) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 25/8/2023 - Attendance of the representatives of humanitarian organisation at the meeting of RELEX/Sanctions formation on 6 September 2023 - Approval
• 23/8/2023 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the members of the Working Party on International Environment Issues (WPIEI Desertification) on 15 September 2023 - Approval
• 27/7/2023 - Interinstitutional Ethics Body - Information from the Presidency
• 24/7/2023 - Case before the General Court of the European Union: Case T-287/23 - Application for annulment - Restrictive Measures Belarus