Grupo do Ambiente, 27 de setembro de 2023

Outros documentos

• 22/9/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na quinta reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio no respeitante à adoção de uma decisão que estabelece um limiar para resíduos de mercúrio, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, dessa convenção
• 22/9/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na quinta reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio no respeitante à adoção de uma decisão de alteração dos anexos A e B dessa convenção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 26/9/2023 - Working Party on the Environment
• 22/9/2023 - Draft COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union at the fifth meeting of the Conference of the Parties to the Minamata Convention on Mercury as regards the adoption of a Decision establishing a threshold for mercury waste, in accordance with Article 11, paragraph 2, of that Convention - Presidency compromise text
• 22/9/2023 - Draft COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union at the fifth meeting of the Conference of the Parties to the Minamata Convention on Mercury as regards the adoption of a Decision to amend Annexes A and B to that Convention - Presidency compromise text