Poluição
Saiba que medidas toma a UE para reduzir a poluição e proteger a saúde humana e o ambiente.
Uma em cada oito mortes na Europa está associada à poluição. A poluição é também uma das principais causas da perda de biodiversidade.
A UE visa reduzir, até 2050, a poluição do ar, da água e do solo para níveis que não sejam nocivos para a saúde humana e a natureza.
O que faz a UE para combater a poluição?
Desde a década de 1990 que a política ambiental da UE se baseia no princípio da prevenção. Isto significa evitar a poluição logo à partida e obrigar os poluidores a pagarem, sempre que causarem danos ao ambiente.
Estão em vigor regras destinadas a reduzir a poluição, combatendo-a na fonte, e a estabelecer medidas concretas em vários setores.
As regras da UE estabelecem normas de qualidade do ar ambiente e fixam limites rigorosos para os poluentes atmosféricos.
A UE adotou medidas para tornar os rios, os lagos e as águas subterrâneas da Europa saudáveis.
A Estratégia de Proteção do Solo para 2030 estabelece medidas para proteger e restaurar os solos e garantir a sua utilização sustentável.
As regras da UE asseguram que os resíduos são geridos de forma ambientalmente correta, minimizando a poluição causada pelos resíduos.
As medidas para reduzir a poluição por plásticos incluem a proibição de determinados tipos de embalagens de plástico e artigos de utilização única.
As regras visam minimizar o risco proveniente das substâncias químicas tóxicas e apoiar a inovação para conceber produtos mais seguros e sustentáveis.
As medidas visam reduzir tanto a poluição atmosférica como a poluição associada às emissões de gases com efeito de estufa causadas pelos transportes.
As regras da UE estabelecem limites para as emissões nocivas provenientes de atividades industriais.
A UE promove um modelo circular em que os materiais e os produtos são reutilizados, reparados e reciclados.
Atualidade
- Multilateralismo: Conselho define posição da UE antes das cimeiras sobre alterações climáticas e biodiversidade
- CELE 2: Conselho aprova regras que reforçam a reserva de estabilização do mercado
- Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre regras mais claras em matéria de portagens e direitos de utilização para veículos pesados
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Última revisão: 24 de julho de 2026