Coreper II, 10 de janeiro de 2024

Outros documentos

• 10/1/2024 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Guatemala
• 9/1/2024 - Projeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 9/1/2024 - Nota explicativa – Documento apenso à Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 2024
• 9/1/2024 - Décimo Conselho de Associação UE-Egito Definição da posição da UE
• 9/1/2024 - Decisão do Conselho respeitante à celebração do Protocolo do Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza sobre os princípios gerais que regem a sua participação em programas da União – Adoção
• 9/1/2024 - Decisão do Conselho respeitante à celebração do Protocolo do Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza sobre os princípios gerais que regem a sua participação em programas da União Adoção
• 9/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO em apoio à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas
• 9/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
• 9/1/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2022/2309 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
• 9/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades abrangidos pela Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2023/1514
• 9/1/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2023/1505
• 9/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guatemala
• 9/1/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guatemala
• 9/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 9/1/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a eles associados
• 9/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/2009, com vista a apoiar os esforços da Ucrânia no sentido de combater o tráfico ilícito de armas, munições e explosivos, em cooperação com a OSCE
• 8/1/2024 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 37/c/01/23
• 8/1/2024 - Análise Anual do Crescimento Sustentável de 2024 – Projeto de conclusões do Conselho
• 8/1/2024 - Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2024 – Projeto de conclusões do Conselho
• 8/1/2024 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação a título provisório do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República Árabe do Egito sobre os princípios gerais que regem a participação da República Árabe do Egito em programas da União Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República Árabe do Egito sobre os princípios gerais que regem a participação da República Árabe do Egito em programas da União Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 8/1/2024 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
• 8/1/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/1/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma missão da União Europeia na Arménia (EUMA)
• 8/1/2024 - Decisão do Conselho de apoio à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas
• 8/1/2024 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 8/1/2024 - Decisão do Conselho com vista a apoiar os esforços da Ucrânia no sentido de combater o tráfico ilícito de armas, munições e explosivos, em cooperação com a OSCE
• 5/1/2024 - Intenção da Comissão de aderir ao Fórum Internacional sobre o Apoio Oficial Total ao Desenvolvimento Sustentável em nome da União Europeia – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 5/1/2024 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais
• 5/1/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais
• 5/1/2024 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 38/c/01/23
• 5/1/2024 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC
• 4/1/2024 - Diretrizes que estabelecem a metodologia de recolha e tratamento de dados para a elaboração do relatório anual sobre o controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilização nos termos do Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho – aprovação
• 21/12/2023 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela França
• 21/12/2023 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de projetos de desenho de face nacional para as moedas em euros destinadas a circulação, apresentados pela França
• 19/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2023/162 relativa a uma missão da União Europeia na Arménia (EUMA)
• 19/12/2023 - Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados – exposição de motivos
• 19/12/2023 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades Exposições de motivos
• 18/12/2023 - Decisão do Conselho de apoio à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas (CABT) para o período 2024-2027 – Anexo
• 15/12/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 13/12/2023 - PROTOCOLO do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre A União Europeia e a República Árabe do Egito sobre os princípios gerais que regem a participação da República Árabe do Egito em programas da União
• 12/12/2023 - Política de Segurança para a Garantia da Informação relativa à seleção e à aquisição de produtos criptográficos
• 12/12/2023 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, apresentada ao Conselho em 12.12.2023 pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 12/12/2023 - COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO CONSELHO Utilização das receitas extraordinárias geradas pelos ativos imobilizados da Rússia em benefício da Ucrânia
• 12/12/2023 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 7/12/2023 - Diretrizes que estabelecem a metodologia de recolha e tratamento de dados para a elaboração do relatório anual sobre o controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilização nos termos do Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 1/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação a título provisório do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República Árabe do Egito sobre os princípios gerais que regem a participação da República Árabe do Egito em programas da União
• 1/12/2023 - Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre A União Europeia e a República Árabe do Egito sobre os princípios gerais que regem a participação da República Árabe do Egito em programas da União
• 1/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República Árabe do Egito sobre os princípios gerais que regem a participação da República Árabe do Egito em programas da União
• 27/11/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 22/11/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 21/11/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 21/11/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros/Orçamento)
• 9/11/2023 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais
• 9/11/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais
• 22/10/2019 - Protocolo do ACORDO provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre comércio e cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, relativo a um acordo-quadro entre a União Europeia e a Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza sobre os princípios gerais que regem a sua participação em programas da União
• 22/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração do Protocolo do Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza sobre os princípios gerais que regem a sua participação em programas da União

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 1/2/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on establishing the Ukraine Facility - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 9/1/2024 - Amendment to Protocol No 3 on the Statute of the Court of Justice of the European Union - Approval of a letter to the Court of Justice of the European Union
• 8/1/2024 - Amendment to Protocol No 3 on the Statute of the Court of Justice of the European Union - Approval of a letter to the Court of Justice of the European Union
• 8/1/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on establishing the Ukraine Facility - Partial Mandate for negotiations with the European Parliament
• 8/1/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Strategic Technologies for Europe Platform (‘STEP’) and amending Directive 2003/87/EC, Regulations (EU) 2021/1058, (EU) 2021/1056, (EU) 2021/1057, (EU) No 1303/2013, (EU) No 223/2014, (EU) 2021/1060, (EU) 2021/523, (EU) 2021/695, (EU) 2021/697 and (EU) 2021/241 - Partial Mandate for negotiations with the European Parliament
• 5/1/2024 - Participation of the Director of the International Centre for Counter-Terrorism (ICCT) at the Terrorism Working Party (TWP) meeting on 24 January 2024 Approval
• 5/1/2024 - Sudan restrictive measures - coordination with third states - Approval
• 4/1/2024 - European Court of Auditors' Special Report No 27/2023: Screening foreign direct investments in the EU - First steps taken, but significant limitations remain in addressing security and public-order risks effectively Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 4/1/2024 - European Court of Auditors' Special Report No 29/2023: The EU’s support for sustainable biofuels in transport - An unclear route ahead Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 4/1/2024 - Attendance of third party (European Central Bank) at meetings of the Ad hoc working party on frozen and immobilised assets Approval
• 3/1/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid (COHAFA) meetings during the Spanish Presidency (1 July - 31 December 2023) - Approval
• 22/12/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on Maritime Issues - EU Maritime Security Strategy (EUMSS) on 16 Janury 2024 - Approval
• 21/12/2023 - Attendance of representatives of Scholars at Risk at the meeting of the Working Party on Human Rights (COHOM) on 17 January 2024 - Approval
• 20/12/2023 - Attendance of representatives of the International Code of Conduct Association at the meeting of the Working Party on Human Rights (COHOM) on 17 January 2024 - Approval
• 20/12/2023 - Attendance of third parties at the meetings of the ACP Working Party from 1 July to 31 December 2023
• 19/12/2023 - Attendance of a representative of UNHCR at the meeting of the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 16 January 2024 – Approval
• 19/12/2023 - Restrictive measures against serious human rights violations and abuses – coordination with third states
• 15/12/2023 - Attendance of a third party at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats (HWP ERCHT) on 15 January 2024.