- Conselho da União Europeia
Coreper II, 13 de novembro de 2024
Informações práticas
Meeting n° 344114 Europa quarta-feira, 13 de novembro de 2024 10:00 Sala EB S5
Outros documentos
- 15/11/2024 - Decisão, Regulamento e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
- 15/11/2024 - 59.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 25 de novembro de 2024) Ordem do dia provisória
- 15/11/2024 - 59.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 25 de novembro de 2024) Projeto de conclusões
- 14/11/2024 - Aprovação da participação do Conselho nos processos apensos C-428/24 e C-476/24
- 13/11/2024 - Aprovação da participação do Conselho nos processos apensos C-428/24 e C-476/24
- 13/11/2024 - Decisão, Regulamento e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
- 13/11/2024 - Declaração da Áustria sobre o projeto de conclusões da 59.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 25 de novembro de 2024)
- 12/11/2024 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP)
- 12/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, indicando o limite máximo do montante para 2026, o montante anual para 2025, o montante da primeira parcela para 2025 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2027 e 2028
- 12/11/2024 - Conclusões do Conselho sobre a revisão estratégica da CEP
- 12/11/2024 - Orientações do Conselho para o trabalho da AED em 2025
- 12/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o representante especial da União Europeia para o Sael
- 12/11/2024 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para o Sael
- 12/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
- 12/11/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/1529 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
- 12/11/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/1529 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
- 12/11/2024 - Decisão, Regulamento e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
- 12/11/2024 - Relatório do chefe da Agência Europeia de Defesa sobre as atividades da Agência em 2024
- 12/11/2024 - Parceria de Segurança e Defesa entre a UE e a República da Albânia (instrumento não vinculativo – etapa 2) – Autorização para assinar o instrumento não vinculativo proposto
- 12/11/2024 - Parceria de Segurança e Defesa entre a União Europeia e a República da Macedónia do Norte (instrumento não vinculativo – etapa 2) – Autorização para assinar o instrumento não vinculativo proposto
- 12/11/2024 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Itália
- 12/11/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Itália
- 12/11/2024 - Recuperação económica na Europa: – Decisões de execução do Conselho no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (Base jurídica: artigo 20.º do Regulamento (UE))
- 12/11/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os países em desenvolvimento sem litoral (PDSL) – Aprovação
- 12/11/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os países em desenvolvimento sem litoral (PDSL)
- 12/11/2024 - Espaço Económico Europeu Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 59ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 25 de novembro de 2024)
- 11/11/2024 - Reunião do Conselho Europeu (19 e 20 de dezembro de 2024) – Projeto de ordem do dia anotada
- 11/11/2024 - Nomeação da diretora-geral da OMC – Aprovação
- 11/11/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
- 8/11/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à transparência e integridade das atividades de notação ambiental, social e de governação (ASG), e que altera os Regulamentos (UE) 2019/2088 e (UE) 2023/2859 (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
- 8/11/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2017/1131 no que respeita a medidas para atenuar as exposições excessivas a contrapartes centrais de países terceiros e melhorar a eficiência dos mercados de compensação da União (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
- 8/11/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2017/1131 no que respeita a medidas para atenuar as exposições excessivas a contrapartes centrais de países terceiros e melhorar a eficiência dos mercados de compensação da União (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
- 8/11/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2013/36/UE e (UE) 2019/2034 no que respeita ao tratamento do risco de concentração decorrente das exposições a contrapartes centrais e do risco de contraparte nas transações de derivados compensadas centralmente (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
- 8/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa
- 8/11/2024 - Decisão do Conselho que nomeia dois membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa Adoção
- 8/11/2024 - Declaração de compromissos da União Europeia para a Aliança Mundial contra a Fome e a Pobreza – Autorização para aderir à Aliança em nome da UE
- 8/11/2024 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Alemanha e à Itália relativamente às inundações ocorridas em 2024 Aprovação
- 8/11/2024 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Alemanha e à Itália relativamente às inundações ocorridas em 2024
- 8/11/2024 - Transferência de dotações n.º DEC 14/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024 Aprovação Aprovação de uma carta
- 8/11/2024 - Transferência de dotações n.º DEC 15/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024 Aprovação Aprovação de uma carta
- 8/11/2024 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2024/002 BE/Limburg machinery and paper) Aprovação
- 8/11/2024 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2024/002 BE/Limburg machinery and paper)
- 8/11/2024 - Transferência de dotações n.º DEC 16/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024 Aprovação Aprovação de uma carta
- 7/11/2024 - Projeto de declaração relativa a um entendimento comum sobre o direito internacional no ciberespaço Aprovação
- 6/11/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2017/1131 no que respeita a medidas para atenuar as exposições excessivas a contrapartes centrais de países terceiros e melhorar a eficiência dos mercados de compensação da União
- 6/11/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2013/36/UE e (UE) 2019/2034 no que respeita ao tratamento do risco de concentração decorrente das exposições a contrapartes centrais e do risco de contraparte nas transações de derivados compensadas centralmente
- 6/11/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à transparência e integridade das atividades de notação ambiental, social e de governação (ASG), e que altera os Regulamentos (UE) 2019/2088 e (UE) 2023/2859
- 6/11/2024 - Recomendação do Conselho que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação estruturada permanente
- 6/11/2024 - Conclusões do Conselho sobre a revisão estratégica da CEP
- 5/11/2024 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 16/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024
- 30/10/2024 -
- 29/10/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Bélgica
- 25/10/2024 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 14/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024
- 25/10/2024 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 14/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024
- 22/10/2024 - Orientações do Conselho para o trabalho da AED em 2025
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 12/11/2024 - Procedure before the General Court relating to Case T-457/24 - Production of a Council document before the General Court of the European Union
- 11/11/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Latin America and the Caribbean (COLAC) on 4 December 2024 - Approval
- 11/11/2024 - EU-Western Balkans Summit (Brussels, 18 December 2024) - Orientation debate
- 11/11/2024 - Procedure before the General Court relating to Case T-457/24 - Production of a Council document before the General Court of the European Union
- 8/11/2024 - Sudan restrictive measures - coordination with third states - Approval
- 8/11/2024 - Attendance of a third party at the meetings of the Mashreq/Maghreb Working Party on 14 November 2024 - Approval
- 7/11/2024 - Attendance of representatives from Ernst & Young (EY) and RAND Europe at the meeting of JHA Counsellors / Support Group of the Standing Committee on Operational Cooperation on Internal Security (COSI) Approval
- 7/11/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2018/1806 as regards Vanuatu - confirmation of the final compromise text with a view to agreement
- 6/11/2024 - Council Decision on the financial contributions to be paid by the parties to the European Development Fund to finance that fund specifying the ceiling for 2026, the annual amount for 2025, the amount of the first instalment for 2025 and an indicative, non-binding forecast for the expected annual amounts of contributions for the years 2027 and 2028 - Decision to use the written procedure for the adoption
- 6/11/2024 - Attendance of a third party at the EUMC meeting on 3 December 2024 - Approval
- 6/11/2024 - Attendance of representatives of the Organization of American States (OAS) at the meeting of the Non-Proliferation and Disarmament (CONOP) Subgroup of the Working Party on Non-Proliferation and Arms Exports on 20 November 2024. - Approval
- 6/11/2024 - Attendance of third parties at the meeting of the Horizontal working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats (HWP ERCHT) on 19 November 2024 - Approval
- 5/11/2024 - Attendance of an additional third party at the meeting of the Working Party on Development Cooperation and International Partnerships on 18 November 2024