Grupo da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), 26 de novembro de 2024

Outros documentos

• 20/11/2024 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre a alteração do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), do anexo X (Serviços em geral) e do Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE (Avaliação das tecnologias da saúde)
• 20/11/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre a alteração do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), do anexo X (Serviços em geral) e do Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE (Avaliação das tecnologias da saúde)
• 26/9/2024 - ANEXO da Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações de um ou mais acordos com o Reino da Noruega, a Islândia e o Principado do Listenstaine sobre medidas de emergência sanitária no domínio das contramedidas médicas
• 26/9/2024 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações de um ou mais acordos com o Reino da Noruega, a Islândia e o Principado do Listenstaine sobre medidas de emergência sanitária no domínio das contramedidas médicas
• 6/5/2024 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo que cria uma associação entre a União Europeia e o Principado de Andorra e a República de São Marinho, respetivamente
• 6/5/2024 - ANEXOS da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo que cria uma associação entre a União Europeia e o Principado de Andorra e a República de São Marinho, respetivamente
• 6/5/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e o Principado de Andorra e a República de São Marinho, respetivamente
• 30/4/2024 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo que cria uma associação entre a União Europeia e o Principado de Andorra e a República de São Marinho, respetivamente
• 30/4/2024 - ANEXOS da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo que cria uma associação entre a União Europeia e o Principado de Andorra e a República de São Marinho, respetivamente
• 30/4/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo que cria uma associação entre a União Europeia e o Principado de Andorra e a República de São Marinho, respetivamente

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/11/2024 - Working Party on European Free Trade Association (EFTA)