Grupo dos Transportes Marítimos, 26 de fevereiro de 2024

Outros documentos

• 20/2/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, durante a 81.ª sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho e a 108.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), à Convenção para a Gestão das Águas de Lastro, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), ao Código Internacional de Segurança para Navios que utilizam gases ou outros combustíveis de baixo ponto de inflamação (Código IGF), ao Código Internacional para o Programa Reforçado de Inspeções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, de 2011 (Código ESP 2011), ao Código Internacional dos Meios de Salvação (LSA), ao Código internacional dos sistemas de proteção contra incêndios (Código FSS) e ao Código de Formação, Certificação e Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW).
• 13/2/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior e na Comissão Central para a Navegação do Reno a respeito da adoção de normas relativas às qualificações profissionais na navegação interior
• 31/1/2024 - ANEXO da proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2005/44/CE relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade
• 31/1/2024 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO […] que acompanha o documento Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2005/44/CE relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade
• 31/1/2024 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2005/44/CE relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/2/2024 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the International Maritime Organization during the 81st session of the Marine Environment Protection Committee and the 108th session of the Maritime Safety Committee on the adoption of amendments to the International Convention for the Prevention of Pollution from Ships (MARPOL), the Ballast Water Management Convention, the International Convention for the Safety of Life at Sea (SOLAS), the International Code of Safety for Ships Using Gases or other Low-flashpoint Fuels (IGF Code), the International Code of the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Bulk Carriers and Oil Tankers, 2011 (2011 ESP Code), the International Life-Saving Appliance (LSA) Code, the International Code for Fire Safety Systems (FSS Code) and the Seafarers' Training, Certification and Watchkeeping (STCW) Code
• 27/2/2024 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the European Committee for drawing up Standards in the field of Inland Navigation and in the Central Commission for the Navigation of the Rhine on the adoption of standards concerning professional qualifications in inland navigation
• 23/2/2024 - Working Party on Shipping