Coreper I, 22 de março de 2024

Outros documentos

• 22/3/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao restauro da natureza e que altera o Regulamento (UE) 2022/869 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/3/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao restauro da natureza e que altera o Regulamento (UE) 2022/869 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 22/3/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 22/3/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um regime comum para os serviços de comunicação social no mercado interno e que altera a Diretiva 2010/13/UE (Regulamento Europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/3/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um regime comum para os serviços de comunicação social no mercado interno e que altera a Diretiva 2010/13/UE (Regulamento Europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 21/3/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao restauro da natureza e que altera o Regulamento (UE) 2022/869 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 21/3/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao restauro da natureza e que altera o Regulamento (UE) 2022/869 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 21/3/2024 - Memorando de Entendimento tendo em vista estabelecer uma parceria com a República da Sérvia sobre matérias-primas sustentáveis, cadeias de valor das baterias e veículos elétricos – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 21/3/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 20/3/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um regime comum para os serviços de comunicação social no mercado interno e que altera a Diretiva 2010/13/UE (Regulamento Europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social)
• 20/3/2024 - Memorando de Entendimento tendo em vista estabelecer uma parceria com a República da Sérvia sobre matérias-primas sustentáveis, cadeias de valor das baterias e veículos elétricos – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 20/3/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2024/257 do Conselho que fixa, para 2024, 2025 e 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União – Adoção
• 15/3/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao restauro da natureza e que altera o Regulamento (UE) 2022/869

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/3/2024 - Proposal for a COUNCIL REGULATION amending and correcting Regulation (EU) 2024/257 fixing for 2024, 2025 and 2026 the fishing opportunities for certain fish stocks, applicable in Union waters and, for Union fishing vessels, in certain non-Union waters - revised Presidency compromise
• 18/3/2024 - Proposal for a Regulation on the European Health Data Space - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 18/3/2024 - Single European Sky 2+ - Analysis of the final compromise text with a view to agreement.
• 18/3/2024 - Single European Sky 2+ - Final compromise text.
• 18/3/2024 - Single European Sky 2+ - Joint Statement.
• 18/3/2024 - Single European Sky 2+ - Legislative financial statement.