- Conselho da União Europeia
Grupo do Ambiente, 16 de abril de 2024
Informações práticas
Meeting n° 342065 Justus Lipsius terça-feira, 16 de abril de 2024 09:30 Sala 35.7
Outros documentos
- 9/4/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR), no respeitante a uma decisão que altera a Decisão OSPAR 98/3 relativa à eliminação de instalações offshore desafetadas
- 12/3/2024 - ANEXOS do Regulamento Delegado que complementa o Regulamento (UE) 2020/741 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às especificações técnicas dos elementos essenciais de gestão dos riscos
- 12/3/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.3.2024 que complementa o Regulamento (UE) 2020/741 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às especificações técnicas dos elementos essenciais de gestão dos riscos
- 12/3/2024 - ANEXO da Decisão Delegada da Comissão que completa a Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo uma metodologia para medir os microplásticos na água destinada ao consumo humano
- 12/3/2024 - DECISÃO DELEGADA DA COMISSÃO, de 11.3.2024, que completa a Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo uma metodologia para medir os microplásticos na água destinada ao consumo humano
- 16/10/2023 - ANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos
- 16/10/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 12/4/2024 - Working Party on the Environment
- 25/3/2024 - Ministerial Declaration "Water for shared prosperity" of the 10th World Water Forum (Bali, Indonesia, 18-25 May 2024) - Information from the Commission on its intention to open discussions on a non-binding instrument (NBI)
- 22/3/2024 - Ministerial Declaration "Water for shared prosperity" of the 10th World Water Forum (Bali, Indonesia, 18-25 May 2024) - Information from the Commission on its intention to open discussions on a non-binding instrument (NBI)