Grupo da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), 13 de junho de 2024

Outros documentos

• 12/6/2024 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre as alterações do Protocolo n.º 31 (relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades) e do Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE (Ameaças transfronteiriças graves para a saúde)
• 12/6/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre as alterações do Protocolo n.º 31 (relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades) e do Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE (Ameaças transfronteiriças graves para a saúde)
• 11/6/2024 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre as alterações do Protocolo n.º 31 (relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades) e do Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE (reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos em matéria de preparação e gestão de crises, no que diz respeito a medicamentos e dispositivos médicos)
• 11/6/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre as alterações do Protocolo n.º 31 (relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades) e do Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE (reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos em matéria de preparação e gestão de crises, no que diz respeito a medicamentos e dispositivos médicos)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/6/2024 - Working Party on European Free Trade Association (EFTA)
• 6/5/2024 - ANNEX to the Proposal for a Council Decision on the signing, on behalf of the European Union, and on provisional application of the Agreement establishing an association between the European Union and the Principality of Andorra and the Republic of San Marino respectively
• 6/5/2024 - ANNEX to the Proposal for a COUNCIL DECISION on the signing, on behalf of the European Union, and provisional application of the Agreement establishing an association between the European Union and the Principality of Andorra and the Republic of San Marino, respectively
• 30/4/2024 - ANNEX to the Proposal for a COUNCIL DECISION on the conclusion, on behalf of the European Union, of the Agreement establishing an association between the European Union and the Pricipality of Andorra and the Republic of San Marino, respectively
• 30/4/2024 - ANNEX to the Proposal for a COUNCIL DECISION on the conclusion, on behalf of the European Union, of the Agreement establishing an association between the European Union and the Principality of Andorra and the Republic of San Marino, respectively