Coreper II, 17 de julho de 2024

Outros documentos

• 19/9/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2018/1806 NO QUE DIZ RESPEITO AOS TITULARES DE PASSAPORTES SÉRVIOS EMITIDOS PELA DIREÇÃO DE COORDENAÇÃO SÉRVIA (KOORDINACIONA UPRAVA)
• 18/7/2024 - Conclusões do Conselho sobre a abertura de um diálogo com a Arménia em matéria de liberalização do regime de vistos – Aprovação
• 18/7/2024 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2025: posição do Conselho
• 16/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República da Arménia
• 16/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República Islâmica da Mauritânia
• 16/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que respeita à adoção do Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
• 16/7/2024 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ APE CRIADO PELO ACORDO INTERCALAR PARA UM ACORDO DE PARCERIA ECONÓMICA ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS, POR UM LADO, E A PARTE ÁFRICA CENTRAL, POR OUTRO, no que respeita à adoção do Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e de métodos de cooperação administrativa
• 16/7/2024 - Conclusões do Conselho sobre a abertura de um diálogo com a Arménia em matéria de liberalização do regime de vistos Aprovação
• 16/7/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 16/7/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 16/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/2110 relativa à Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA)
• 16/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União, no âmbito dos organismos do Conselho da Europa, sobre a alteração do estatuto da União Europeia no Acordo Parcial Alargado sobre o Registo de Danos causados pela Agressão da Federação da Rússia contra a Ucrânia
• 16/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 16/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Central Bank of Cyprus
• 16/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• 16/7/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• 16/7/2024 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• 16/7/2024 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2025: posição do Conselho
• 16/7/2024 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União, no âmbito dos organismos do Conselho da Europa, sobre o estatuto da União Europeia no Acordo Parcial Alargado sobre o Registo de Danos causados pela Agressão da Federação da Rússia contra a Ucrânia Adoção
• 16/7/2024 - Posição estratégica a tomar em nome da UE no âmbito da OMC no que respeita ao projeto de decisão do Conselho Geral relativa ao avanço das negociações no domínio da agricultura – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 16/7/2024 - Política de exercícios da União Europeia no âmbito da política externa e de segurança comum (PESC)
• 16/7/2024 - Pedido de autorização para interpor recurso Processo T-740/22 – medidas restritivas (integridade territorial da Ucrânia)
• 16/7/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 15/7/2024 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 15/7/2024 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/4/2024)
• 15/7/2024 - Transferência de dotações n.º DEC 07/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024 Aprovação Aprovação de uma carta
• 15/7/2024 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2025: posição do Conselho
• 15/7/2024 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2025: posição do Conselho – Declarações
• 15/7/2024 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2025: posição do Conselho ANEXOS TÉCNICOS Anexo 1: Repartição por rubrica das «despesas totais» nas rubricas do QFP Anexo 2: Repartição pormenorizada por rubrica das «despesas totais» nas rubricas do QFP Anexo 3: Alterações pormenorizadas em relação ao PO para 2025 no que se refere aos valores por rubrica do QFP Anexo 4: Despesas administrativas – Valores detalhados para a Comissão (Anexos) Anexo 5: Despesas administrativas – Valores detalhados para as outras instituições Anexo 6: Despesas da Comissão Europeia – Valores detalhados por domínio de intervenção
• 15/7/2024 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2025
• 15/7/2024 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União, no âmbito dos organismos do Conselho da Europa, sobre a alteração do estatuto da União Europeia no Acordo Parcial Alargado sobre o Registo de Danos causados pela Agressão da Federação da Rússia contra a Ucrânia Adoção
• 12/7/2024 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 12/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/667 relativa a uma medida de assistência que assume a forma de programa geral de apoio à União Africana no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para o período 2022-2024
• 12/7/2024 - Decisão do Conselho que altera a Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência que assume a forma de programa geral de apoio à União Africana no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para o período 2022-2024
• 12/7/2024 - Decisão do Conselho relativa à Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA)
• 12/7/2024 - Convenção da Haia de 1965 relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial: Posição a tomar relativamente à adesão do Salvador – Aprovação
• 12/7/2024 - Convenção da Haia de 1965 relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial: Posição a tomar relativamente à adesão da República Dominicana – Aprovação
• 12/7/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1806 no que diz respeito aos titulares de passaportes sérvios emitidos pela Direção de Coordenação sérvia (Koordinaciona uprava)(primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 12/7/2024 - Posição a tomar, em nome da UE, relativamente à nomeação do presidente da Fundação Internacional UE-ALC – Aprovação
• 11/7/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Montenegro
• 11/7/2024 - Declaração sobre a Iniciativa de Declaração Conjunta da OMC sobre o comércio eletrónico Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 11/7/2024 - Processo instaurado no Tribunal de Justiça da União Europeia: Recurso do acórdão do Tribunal Geral de 3 de julho de 2024 no processo T-406/22, Volkskreditbank contra CUR
• 10/7/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1806 no que diz respeito aos titulares de passaportes sérvios emitidos pela Direção de Coordenação sérvia (Koordinaciona uprava)
• 10/7/2024 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 07/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024
• 10/7/2024 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento geral de 2024 que inscreve o excedente do exercício de 2023
• 10/7/2024 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2 da União Europeia para o exercício de 2024
• 9/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Montenegro
• 9/7/2024 - Decisão do Conselho que estabelece a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que respeita à adoção do Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa ‒ Adoção
• 9/7/2024 - Transferência de dotações n.º DEC 06/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024 Aprovação Aprovação de uma carta
• 5/7/2024 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 06/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024
• 4/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Central Bank of Cyprus Adoção
• 1/7/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República da Arménia
• 25/6/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República Islâmica da Mauritânia
• 5/6/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 29/5/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 9/4/2024 - Proposta de projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento geral de 2024 que inscreve o excedente do exercício de 2023

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/7/2024 - Establishment of the mandate of the permanent Council working party on defence industry
• 16/7/2024 - EU-Indonesia relations
• 16/7/2024 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the reconfirmation of the authorisation of the European Union military operation in the Mediterranean (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/4/2024) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 16/7/2024 - Draft Council Decision on the non-replacement of Members of the Commission - Adoption - Decision to use the written procedure
• 16/7/2024 - Draft Council Decision on the non-replacement of Members of the Commission - Approval - Decision to use the written procedure
• 16/7/2024 - Case T-232/24 before the General Court Restrictive measures Russia listings (Russia) - Authorisation to produce documents before the Court
• 15/7/2024 - Establishment of the mandate of the permanent Council working party on defence industry
• 15/7/2024 - Council Decision amending Decision 2009/908/EU, laying down measures for the implementation of the European Council Decision on the exercise of the Presidency of the Council, and on the chairmanship of preparatory bodies of the Council
• 15/7/2024 - EU-GCC Summit - Orientation Debate
• 12/7/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Defence Industry Programme and a framework of measures to ensure the timely availability and supply of defence products (‘EDIP’) – Guidance for further work
• 12/7/2024 - Attendance of the OLAF Supervisory Committee at the meeting of the Working Party on Combating Fraud on 18 July 2024
• 12/7/2024 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on Customs Union (Directors General of Customs) on 5 September 2024 - Approval
• 11/7/2024 - Attendance of third parties at the meetings of the Working Party on the 2030 Agenda for Sustainable Development during the Hungarian Presidency (1 July - 31 December 2024) - Approval
• 11/7/2024 - Procedure before the General Court relating to Case T-296/24 - Production of a Council document before the General Court of the European Union
• 9/7/2024 - Attendance of the third party at the meeting of the Export Credits Goup on 25 September 2024 - Approval
• 8/7/2024 - European Court of Auditors' special report No 10/2024: The recognition of professional qualifications in the EU – An essential mechanism, but used sparsely and inconsistently Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 4/7/2024 - Case before the General Court of the European Union: Case T-238/24 Application for annulment - restrictive measures Belarus
• 4/7/2024 - Case before the General Court of the European Union: Case T-273/24 Application for annulment - restrictive measures Ukraine territorial integrity