Coreper II, 16 de setembro de 2024

Outros documentos

• 16/9/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/9/2024 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ ESPECIALIZADO DA COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL CRIADO PELO ARTIGO 8.º, N.º 1, ALÍNEA p), DO ACORDO DE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA, POR UM LADO, E O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, POR OUTRO no que respeita à alteração de determinados anexos do Protocolo relativo à Coordenação da Segurança Social
• 13/9/2024 - Reunião do Conselho Europeu (17 e 18 de outubro de 2024) – Projeto de ordem do dia anotada
• 13/9/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana – Adoção
• 13/9/2024 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália, à Eslovénia, à Áustria, à Grécia e à França em relação a seis catástrofes naturais que ocorreram em 2023 Aprovação
• 13/9/2024 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral para 2024: Atualização das receitas (recursos próprios) e ajustamentos para certas agências descentralizadas Adoção Aprovação de uma carta
• 13/9/2024 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 da União Europeia para o exercício de 2024
• 13/9/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 12/9/2024 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Gestão instituído pela Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias ao abrigo das Cadernetas TIR relativamente à proposta de alteração à Convenção TIR Adoção
• 12/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e sete suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Bulgária
• 12/9/2024 - Decisão do Conselho que nomeia três membros e sete suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Bulgária – Adoção
• 12/9/2024 - Decisão do Comité dos Contratos Públicos da OMC relativa à adoção do relatório do Comité sobre as boas práticas destinadas a promover e a facilitar a participação das PME nos contratos públicos Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 12/9/2024 - Declaração conjunta sobre uma Aliança Digital União Europeia-América Latina e Caraíbas
• 11/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Portuguesa
• 11/9/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Portuguesa Adoção
• 11/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia
• 11/9/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia – Adoção
• 11/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 11/9/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana – Adoção
• 11/9/2024 - Transferência de dotações n.º DEC 08/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024 Aprovação Aprovação de uma carta
• 11/9/2024 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália, à Eslovénia, à Áustria, à Grécia e à França em relação a seis catástrofes naturais que ocorreram em 2023 Aprovação
• 11/9/2024 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália, à Eslovénia, à Áustria, à Grécia e à França em relação a seis catástrofes naturais que ocorreram em 2023
• 11/9/2024 - Declaração comum sobre a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e a Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) – Aprovação
• 11/9/2024 - Declaração comum sobre a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e a Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
• 10/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Gestão criado pela Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias ao abrigo das Cadernetas TIR, no que diz respeito às alterações a essa Convenção
• 27/8/2024 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 08/2024 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2024
• 12/8/2024 -
• 6/8/2024 -
• 22/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Especializado da Coordenação da Segurança Social criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que respeita à alteração de determinados anexos do Protocolo relativo à Coordenação da Segurança Social
• 22/7/2024 -
• 22/7/2024 -
• 22/7/2024 -
• 19/7/2024 - Proposta de PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 4 DO ORÇAMENTO GERAL PARA 2024 Atualização das receitas (recursos próprios) e ajustamentos para certas agências descentralizadas
• 15/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Especializado da Coordenação da Segurança Social criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que respeita à alteração de determinados anexos do Protocolo relativo à coordenação da segurança social Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/9/2024 - Consultation on the Commission's vacancy notice for the function of Director-General of OLAF Approval of a letter
• 13/9/2024 - International Counter Ransomware Initiative: - authorisation to negotiate a Non-Binding Instrument - decision to use the written procedure
• 13/9/2024 - Attendance of a third party (European Investment Bank) at the Working Party of Financial Counsellors during the Hungarian Presidency Approval
• 13/9/2024 - Attendance of third parties at the meeting of the Justice and Home Affairs Council on 10-11 October 2024 - Approval
• 12/9/2024 - International Counter Ransomware Initiative: - authorisation to negotiate a Non-Binding Instrument - decision to use the written procedure
• 11/9/2024 - Attendance of the Commitee of the Regions at the meeting of the Working Party on Structural Measures and Outermost Regions on 24 September 2024 - Approval
• 10/9/2024 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on Customs Union on 19 September 2024 - Approval
• 9/9/2024 - Towards a more assertive return policy