Coreper II, 14 de maio de 2025

Outros documentos

• 19/5/2025 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
• 19/5/2025 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
• 19/5/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 18/5/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 15/5/2025 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
• 15/5/2025 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 15/5/2025 - Projeto de conclusões da 60.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 21 de maio de 2025) Declaração da Áustria sobre a energia nuclear e Declaração conjunta da Áustria, da Irlanda e de Portugal sobre a Ucrânia
• 14/5/2025 - Declaração da Áustria sobre o projeto de conclusões da 60.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 21 de maio de 2025)
• 14/5/2025 - Declaração da Hungria sobre o projeto de conclusões da 60.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 21 de maio de 2025)
• 14/5/2025 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
• 14/5/2025 - Memorando de entendimento sobre a proteção das infraestruturas críticas (Mar Báltico) – Declaração da Hungria
• 14/5/2025 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Iémen – Declaração da Hungria
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
• 13/5/2025 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
• 13/5/2025 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
• 13/5/2025 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
• 13/5/2025 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
• 13/5/2025 - DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/... DO CONSELHO, de XXXX de 2025, relativa à nomeação de quatro membros que exercem funções a tempo inteiro do Conselho Executivo da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo – Adoção
• 13/5/2025 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação dos cinco membros que exercem funções a tempo inteiro do Conselho Executivo da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Lietuvos bankas
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Latvijas Banka
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à participação da Suíça no projeto CEP «Federações de centros virtuais de treino»
• 13/5/2025 - Decisão do Conselho relativa à participação da Suíça no projeto CEP «Federações de centros virtuais de treino»
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 13/5/2025 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 13/5/2025 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
• 13/5/2025 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
• 13/5/2025 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 07 20 03 01 - Segurança social)
• 13/5/2025 - Projeto da DECISÃO DO CONSELHO que altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente
• 13/5/2025 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 13/5/2025 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 13/5/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 13/5/2025 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 13/5/2025 - 60.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 21 de maio de 2025) Projeto de conclusões
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2024/2643 relativa a medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
• 13/5/2025 - Anexo do REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento do Conselho (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
• 13/5/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento do Conselho (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
• 13/5/2025 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
• 13/5/2025 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 13/5/2025 - Memorando de entendimento sobre a proteção das infraestruturas críticas (Mar Báltico) – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 13/5/2025 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Iémen
• 13/5/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do comité composto por personalidades independentes nos termos do artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias
• 8/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do comité composto por personalidades independentes nos termos do artigo 11.°, n.º 1, do Regulamento n.º 1141/2014, relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias – Adoção
• 8/5/2025 - 60.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 21 de maio de 2025) Ordem do dia provisória
• 8/5/2025 - 60.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 21 de maio de 2025) Projeto de conclusões
• 8/5/2025 - Espaço Económico Europeu Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 60.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 21 de maio de 2025)
• 8/5/2025 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre a Transparência na Arbitragem entre Investidores e Estados baseada em Tratados – Adoção e Texto da reserva a confirmar no momento da celebração da Convenção – Aprovação
• 7/5/2025 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 07 20 03 01 – Segurança social)
• 5/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais no que diz respeito ao auditor externo do Lietuvos bankas Adoção
• 5/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Latvijas Banka Adoção
• 2/5/2025 - Decisão do Conselho relativa à aprovação do projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Croácia
• 23/4/2025 - Decisão do Conselho relativa à aprovação do projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Finlândia
• 15/4/2025 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio)
• 7/4/2025 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais/Coesão)
• 5/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre a Transparência na Arbitragem entre Investidores e Estados baseada em Tratados
• 5/6/2024 - Convenção das Nações Unidas sobre a Transparência na Arbitragem entre Investidores e Estados baseada em Tratados

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/5/2025 - Security and Defence Partnership between the European Union and the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland
• 17/5/2025 - Proposal for a COUNCIL REGULATION establishing the Security Action for Europe (SAFE) through the reinforcement of European defence industry instrument: - Revised Presidency compromise proposal
• 14/5/2025 - Draft Decision of the European Parliament and of the Council on the adoption by the Union of the Agreement on the interpretation and application of the Energy Charter Treaty - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 13/5/2025 - Proposal for a COUNCIL REGULATION establishing the Security Action for Europe (SAFE) through the reinforcement of European defence industry instrument: - Revised Presidency compromise proposal
• 12/5/2025 - Draft Decision of the European Parliament and of the Council on the adoption by the Union of the Agreement on the interpretation and application of the Energy Charter Treaty - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 12/5/2025 - Restrictive measures in view of the situation in Guatemala – coordination with third states
• 12/5/2025 - Attendance of third party visitors at RELEX - Horizontal Questions (International Cultural Relations) meeting of 21 May 2025
• 8/5/2025 - Attendance of a representative of the European Union Agency for Asylum to the Working Party on Terrorism (TWP) meeting on 14 May 2025
• 8/5/2025 - DEBATES taken by the Presidency on behalf of the Council at the European Parliament plenary part-session in Strasbourg from 5 to 8 May 2025
• 8/5/2025 - Attendance of Bruegel and the Centre for European Policy Studies at the meeting of the Working Party on Own Resources on 22 May 2025 - Approval
• 8/5/2025 - Coordination with third countries regarding EU restrictive measures against the proliferation and use of chemical weapons - Approval
• 8/5/2025 - Attendance of EU Member States military authorities and expert organisations, NATO bodies and training providers at the EU, multinational or national level, to the meeting of the Headline Goal Task Force (HTF) in military training format on 20 May 2025- Approval
• 8/5/2025 - Attendance of a third party at the meeting of the Ad Hoc Working Party on preparedness, response capability and resilience to future crises on 14 May 2025
• 8/5/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on Enlargement and Countries Negotiating Accession to the EU on 16 May 2025 Approval
• 8/5/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on Eastern Europe and Central Asia (COEST) on 15 May 2025 – Approval
• 8/5/2025 - Attendance of third parties at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats (HWP ERCHT) on 20 May 2025 - Approval
• 7/5/2025 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Consular Affairs (COCON) on 5-6 June 2025 - Approval
• 7/5/2025 - Coordination with third countries regarding EU restrictive measures in view of the situation in Russia - Approval
• 2/5/2025 - European Court of Auditors' special report No 11/2025: Transparency of EU funding granted to NGOs - Despite progress, the overview is still not reliable Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting