Conselho da União Europeia

Coreper II, 21 de maio de 2025

Informações práticas

Meeting n° 349090 Justus Lipsius quarta-feira, 21 de maio de 2025 09:00 Sala 50.1

Outros documentos

26/5/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que cria o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE) através do Reforço da Indústria Europeia de Defesa
26/5/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
23/5/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que cria o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE) através do Reforço da Indústria Europeia de Defesa
22/5/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
21/5/2025 - Relações com a Moldávia – Posição da União Europeia com vista ao 9.º Conselho de Associação UE-Moldávia (Bruxelas, 4 de junho de 2025) – Declaração da Hungria
21/5/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que cria o Instrumento Ação pela Segurança da Europa através do reforço da indústria europeia de defesa (Instrumento SAFE): – Adoção – Declarações
20/5/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que cria o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE) através do Reforço da Indústria Europeia de Defesa
20/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio criado pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Nova Zelândia, no que diz respeito às alterações do referido Acordo relativas aos princípios e direitos fundamentais no trabalho
20/5/2025 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ DE COMÉRCIO que altera o artigo 19.3, n.ºs 3 e 5, do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Nova Zelândia, no que diz respeito à alteração da Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e à inclusão de um ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT
20/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Internacional dos Cereais, no que diz respeito ao estabelecimento de novas regras sobre o procedimento escrito e o acesso dos membros aos arquivos do Conselho Internacional dos Cereais
20/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional, no respeitante à adesão da República do Iraque ao Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa
20/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Internacional dos Cereais, no que diz respeito à prorrogação da Convenção do Comércio dos Cereais de 1995
20/5/2025 - Decisão do Conselho que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP
20/5/2025 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (UE) 2023/133 no que respeita à substituição de um membro do comité de seleção previsto no artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939 – Adoção
20/5/2025 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões plenárias de 5 a 8 de maio de 2025, em Estrasburgo
20/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
20/5/2025 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
20/5/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que cria o Instrumento Ação pela Segurança da Europa através do reforço da indústria europeia de defesa (Instrumento SAFE) – Adoção
20/5/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
20/5/2025 - Posição a tomar, em nome da UE, na 66.ª sessão do Conselho Internacional do Açúcar (29 de maio de 2025, Londres) – Definição da posição da UE
19/5/2025 - Reunião do Conselho Europeu (26 e 27 de junho de 2025) – Projeto de ordem do dia anotada
19/5/2025 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
16/5/2025 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a neutralização dos riscos associados a materiais químicos, biológicos, radiológicos, nucleares e explosivos (QBRNE) em eventos de massas, em especial eventos desportivos de massas – Aprovação
16/5/2025 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Internacional dos Cereais, no que diz respeito ao estabelecimento de novas regras sobre o procedimento escrito e o acesso dos membros aos arquivos do Conselho Internacional dos Cereais – Adoção
16/5/2025 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) no que diz respeito à adesão da República do Iraque ao Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa – Adoção
16/5/2025 - Anexo da Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) no respeitante à adesão da República do Iraque ao Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa
16/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Internacional dos Cereais, no que diz respeito à prorrogação da Convenção do Comércio dos Cereais de 1995 – Adoção
16/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera e atualiza a Decisão (PESC) 2018/340 que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP
16/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2023/133 no que respeita à substituição de um membro do comité de seleção previsto no artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939
16/5/2025 - Relações com a Moldávia – Posição da União Europeia com vista ao 9.º Conselho de Associação UE-Moldávia (Bruxelas, 4 de junho de 2025)
16/5/2025 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço da resiliência democrática da UE
16/5/2025 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a luta contra o tráfico de seres humanos, dedicando especial atenção à situação relacionada com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e à proteção dos menores – Aprovação
16/5/2025 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência, a fim de substituir os seus anexos A e B – Orientação geral
15/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Governadores da Fundação Internacional UE-ALC, no que diz respeito ao Estatuto do Pessoal da Fundação Internacional UE-ALC
15/5/2025 - Projeto de ESTATUTO DO PESSOAL da Fundação Internacional UE-ALC
15/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Nova Zelândia, no que diz respeito às alterações do referido Acordo relativas aos princípios e direitos fundamentais no trabalho – Adoção
15/5/2025 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (UE) 2023/133 no que respeita à substituição de um membro do comité de seleção previsto no artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939 – Adoção
15/5/2025 - Declaração conjunta da UE para a 8.ª sessão da Plataforma Global para a Redução do Risco de Catástrofes – Aprovação
15/5/2025 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento n.º 1 que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia
15/5/2025 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento n.º 1 que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia – Projeto de declaração da Espanha
15/5/2025 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento n.º 1 que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia – Projeto de declaração do Conselho
15/5/2025 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Governadores da Fundação Internacional UE-ALC, no que diz respeito ao Estatuto do Pessoal da Fundação Internacional UE-ALC
15/5/2025 - Transferência de dotações n.º DEC 06/2025 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2025 – Aprovação – Aprovação de uma carta
15/5/2025 - Transferência de dotações n.º DEC 07/2025 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2025 – Aprovação – Aprovação de uma carta
14/5/2025 - Lista de compromissos a apresentar pela União Europeia na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos de 2025 (Nice, 9-13 de junho de 2025) – Aprovação
12/5/2025 - Convenção da Haia, de 2019, relativa ao Reconhecimento e à Execução de Decisões Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial: posição a tomar relativamente à adesão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte – Aprovação

Coreper II, 21 de maio de 2025

Informações práticas

Outros documentos

Outras reuniões: Coreper II

Reuniões anteriores

Próximas reuniões