Antici Gr. (Simplification), 12 de janeiro de 2026

Outros documentos

• 19/12/2025 - ANEXOS do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e que revoga a Diretiva 70/157/CEE do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 19/12/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e que revoga a Diretiva 70/157/CEE do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 19/12/2025 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 92/6/CEE com o objetivo de isentar certos veículos elétricos da categoria N2 da obrigação de instalar e utilizar um dispositivo de limitação de velocidade
• 19/12/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 528/2012 no que diz respeito à prorrogação de determinados períodos de proteção de dados
• 19/12/2025 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 98/58/CE do Conselho e a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação e ao reforço dos requisitos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais e que revoga as Diretivas 82/711/CEE e 85/572/CEE do Conselho

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/1/2026 - Meeting of the Antici Group (Simplification)
• 22/12/2025 - COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT accompanying the document Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EC) No 999/2001, (EC) No 1829/2003, (EC) No 1831/2003, (EC) No 852/2004, (EC) No 853/2004, (EC) No 396/2005, (EC) No 1099/2009, (EC) No 1107/2009, (EU) No 528/2012, (EU) 2017/625 as regards the simplification and strengthening of food and feed safety requirements
• 22/12/2025 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EC) No 999/2001, (EC) No 1829/2003, (EC) No 1831/2003, (EC) No 852/2004, (EC) No 853/2004, (EC) No 396/2005, (EC) No 1099/2009, (EC) No 1107/2009, (EU) No 528/2012, (EU) 2017/625 as regards the simplification and strengthening of food and feed safety requirements