- Conselho da União Europeia
Antici Gr. (Simplification), 19 de janeiro de 2026
Informações práticas
Meeting n° 361738 Justus Lipsius segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 10:00 Sala 50.4
Outros documentos
- 12/12/2025 - ANEXO da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos
- 12/12/2025 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos
- 12/12/2025 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2007/2/CE no respeitante à simplificação de determinados requisitos para o estabelecimento da Infraestrutura de Informação Geográfica na União
- 12/12/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2023/1542 e (UE) 2024/1244 no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos
- 11/12/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que suspende a aplicação das regras relativas à nomeação de um mandatário para efeitos de responsabilidade alargada do produtor no respeitante a baterias e resíduos de baterias e a embalagens e resíduos de embalagens
- 11/12/2025 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que suspende a aplicação das regras relativas à nomeação de representantes autorizados para efeitos de responsabilidade alargada do produtor no respeitante aos resíduos, aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos e aos resíduos de plástico de utilização única
- 11/12/2025 - ANEXO Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aceleração das avaliações ambientais
- 11/12/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à aceleração das avaliações ambientais
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