Coreper II, 9 de fevereiro de 2026

Outros documentos

• 9/2/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/2/2026 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 6/2/2026 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, apresentada ao Conselho em 3.2.2026 pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 6/2/2026 - ANEXOS da Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 6/2/2026 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 6/2/2026 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 6/2/2026 - ANEXO da Proposta Conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 6/2/2026 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 6/2/2026 - Proposta de decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 6/2/2026 - Proposta de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao artigo 8.º-A, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 6/2/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/3/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 6/2/2026 - Proposal from the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to the Council for a Council Decision amending Decision 2014/145/CFSP concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 6/2/2026 - Proposal from the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to the Council for a Council Implementing Regulation implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine