Coreper II, 22 de maio de 2026

Outros documentos

• 27/5/2026 - Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034) Debate de orientação Declaração da Bulgária, Chéquia, Estónia, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria, Itália, Lituânia, Letónia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia
• 22/5/2026 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 22/5/2026 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 21/5/2026 - Negociações de adesão com a Albânia – Definição da posição comum da UE · Grupo de capítulos 1: Princípios fundamentais
• 21/5/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 21/5/2026 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 21/5/2026 - Proposta de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 19/5/2026 - Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034) – Debate de orientação
• 18/5/2026 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Justiça para o período 2028-2034 e revoga o Regulamento (UE) 2021/693 – Orientação geral parcial
• 18/5/2026 - Proposta de Regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento de decisões e à aceitação de atos autênticos em matéria de filiação e à criação de um certificado europeu de filiação – Debate de orientação
• 13/5/2026 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Justiça para o período 2028-2034 e revoga o Regulamento (UE) 2021/693 – Orientação geral parcial

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/6/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE