Coreper II, 12 de junho de 2026

Outros documentos

• 15/6/2026 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial
• 12/6/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 11/6/2026 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial
• 11/6/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/6/2026 - Décimo primeiro relatório intercalar relativo à aplicação do conjunto comum de propostas aprovado pelos Conselhos da UE e da OTAN em 6 de dezembro de 2016 e 5 de dezembro de 2017 Nota informativa
• 9/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/386/PESC relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 9/6/2026 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 9/6/2026 - Intenção de negociar um instrumento não vinculativo sob a forma de uma declaração conjunta com a Índia por ocasião da terceira reunião do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-Índia – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 4/6/2026 - Negociações de adesão com a Ucrânia – Definição da posição comum da UE = Grupo de capítulos 1: Questões fundamentais
• 4/6/2026 - Negociações de adesão com a República da Moldávia – Posição comum da União Europeia = Grupo de capítulos 1: Princípios Fundamentais
• 3/6/2026 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/7/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 12/6/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the European Fund for economic, social and territorial cohesion, agriculture and rural, fisheries and maritime, prosperity and security for the period 2028-2034 and amending Regulation (EU) 2023/955 and Regulation (EU, Euratom) 2024/2509 ('NRPP Regulation') - Partial general approach
• 10/6/2026 - Attendance of three third parties at the EUMC meeting 17 June 2026 - Approval
• 9/6/2026 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EC) No 999/2001, (EC) No 1829/2003, (EC) No 1831/2003, (EC) No 852/2004, (EC) No 853/2004, (EC) No 396/2005, (EC) No 1099/2009, (EC) No 1107/2009, (EU) No 528/2012, (EU) 2017/625 as regards the simplification and strengthening of food and feed safety requirements - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 8/6/2026 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EC) No 999/2001, (EC) No 1829/2003, (EC) No 1831/2003, (EC) No 852/2004, (EC) No 853/2004, (EC) No 396/2005, (EC) No 1099/2009, (EC) No 1107/2009, (EU) No 528/2012, (EU) 2017/625 as regards the simplification and strengthening of food and feed safety requirements - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 5/6/2026 - Omnibus simplification legislative packages - Progress report