Orçamento da UE para 2024

Na sequência das negociações com o Parlamento em 11 de novembro de 2023, os ministros aprovaram o projeto comum do orçamento da UE para 2024.

O orçamento prevê 189,4 mil milhões de euros em autorizações e 142,6 mil milhões de euros em pagamentos.

Ficam disponíveis 360 milhões de euros dentro dos limites máximos de despesas do atual quadro financeiro plurianual para 2021-2027, o que permite à UE dar resposta a necessidades imprevistas.

• Conselho dá luz verde ao orçamento anual da UE para 2024 (comunicado de imprensa, 20 de novembro de 2023)

O Conselho e o Parlamento chegaram a acordo sobre o orçamento anual para 2024. O orçamento do próximo ano centra-se fortemente nas principais prioridades estratégicas da UE e constitui uma resposta ao contexto geopolítico atualmente difícil. O total das autorizações ascende a 189,39 mil milhões de euros e o total dos pagamentos a 142,63 mil milhões de euros.

• Orçamento da UE para 2024: Conselho e Parlamento chegam a acordo (comunicado de imprensa, 11 de novembro de 2023)

Os embaixadores junto da UE chegaram a acordo quanto à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento da UE para 2024. No total, a posição do Conselho para o orçamento do próximo ano prevê 187,008 mil milhões de euros em autorizações e 141,167 mil milhões de euros em pagamentos.

De um modo geral, o Conselho tem-se pautado por uma abordagem prudente, salientando a importância de o orçamento para 2024 continuar a demonstrar a solidariedade da UE com o povo da Ucrânia e a responder às crises. O Conselho recorda ainda o princípio de solidariedade e sublinha que uma utilização eficaz do orçamento reforçará a credibilidade da UE junto dos seus cidadãos. Apela igualmente a que sejam tomadas medidas comuns para conter as despesas administrativas que aumentaram para além do inicialmente previsto devido à inflação e aos preços da energia elevados.

• Orçamento da UE para 2024: Conselho define a sua posição sobre o projeto de orçamento (comunicado de imprensa, 12 de julho de 2023)

Conselho chega a acordo sobre as suas orientações para a elaboração do orçamento da UE para 2024. Os ministros salientaram o papel fundamental que o orçamento desempenha na consecução dos objetivos e prioridades políticas a longo prazo da UE.

Na sequência da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o Conselho, em consonância com as orientações do Conselho Europeu, reiterou que a UE continua empenhada em prestar ajuda financeira imediata à Ucrânia, bem como em apoiar a resiliência e a reconstrução a longo prazo do país.

O orçamento para 2024 deverá ser realista, estar adaptado às necessidades reais, assegurar uma orçamentação prudente e deixar margenssuficientes dentro dos limites máximos do orçamento de longo prazo para se poder fazer face a imprevistos, sem prejuízo das disposições do Acordo Interinstitucional. Deverá, ao mesmo tempo, prever recursos suficientes para assegurar a execução dos programas da UE e permitir que os compromissos já assumidos ao abrigo do QFP atual e do anterior sejam honrados em devido tempo.

• Orçamento 2024: Conselho chega a acordo sobre as suas orientações para a elaboração do orçamento da UE do próximo ano (comunicado de imprensa, 14 de março de 2023)