Conclusões conjuntas do diálogo económico e financeiro entre a UE e os Balcãs Ocidentais e a Turquia

Os representantes dos Estados-Membros da UE, dos Balcãs Ocidentais e da Turquia, da Comissão e do Banco Central Europeu, assim como os representantes dos bancos centrais dos Balcãs Ocidentais e da Turquia, reuniram-se para o diálogo anual sobre a política económica^[1][2]. Os participantes saudaram a apresentação dos Programas de Reforma Económica dos Balcãs Ocidentais e da Turquia para 2015. No caso dos Balcãs Ocidentais, estes programas compõem-se de duas partes distintas: a 1.ª parte define o quadro macroeconómico e orçamental a médio prazo, assim como reformas macroestruturais concretas para apoiar o quadro estratégico e são, assim, uma versão melhorada dos Programas Económicos de Pré-Adesão anteriormente enviados pelos países candidatos. A 2.ª parte, que constitui um novo elemento, contempla as reformas estruturais de natureza setorial (como os transportes, a energia, a educação, etc.) para reforçar a competitividade e o crescimento a longo prazo. À Turquia só foi pedido que enviasse a 1.ª parte. Os programas abrangem o período de 2015-2017.

Os participantes tomaram nota das conclusões do Conselho dos Assuntos Gerais de 16 de dezembro de 2014, em que o Conselho saudou a proposta, apresentada pela Comissão, no sentido de reforçar o diálogo sobre a governação económica com os Balcãs Ocidentais e com a Turquia, nomeadamente com a preparação dos Programas de Reforma Económica, para melhor refletir o processo do Semestre Europeu a nível da UE. Os participantes relembraram o compromisso de formular orientações estratégicas específicas para apoiar o esforço de cumprimento dos critérios económicos de Copenhaga.

No que respeita às estatísticas, os participantes sublinham a importância de dispor de dados fiáveis e atualizados, pelo que se congratulam com o relatório intercalar de 2015 respeitante ao Plano de Ação para as estatísticas económicas, monetárias e financeiras dos Balcãs Ocidentais e da Turquia. Constataram também que todos os países dos Balcãs Ocidentais e a Turquia tinham avançado no cumprimento dos requisitos do Plano de Ação, embora, em alguns domínios estatísticos, seja ainda necessário desenvolver esforços para os cumprir integralmente.

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[1]           As conclusões do presente diálogo não prejudicam as posições dos Estados-Membros da UE em relação ao estatuto do Kosovo.
[2]           O Montenegro, a Sérvia, a antiga República jugoslava da Macedónia, a Albânia e a Turquia são países candidatos à adesão à UE.