Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 12 de maio de 2015

Principais resultados

Desequilíbrios macroeconómicos e reformas estruturais

O debate de hoje entre os ministros contribuiu para uma melhor perceção da necessidade de dar resposta imediata aos desafios enfrentados por cada Estado-Membro.
Jānis Reirs, Ministro das Finanças da Letónia

O Conselho adotou conclusões sobre a apreciações aprofundadas dos desequilíbrios económicos nos Estados-Membros, sublinhando a necessidade de um forte empenho nas reformas estruturais.
Os ministros debateram a aplicação das recomendações específicas por país no quadro do "Semestre Europeu", o processo anual da UE de acompanhamento das políticas.

"Existe um âmbito claro para melhorar a aplicação das recomendações", afirmou Jānis Reirs, Ministro das Finanças da Letónia e Presidente do Conselho. "O debate de hoje entre os ministros contribuiu para uma melhor perceção da necessidade de dar resposta imediata aos desafios enfrentados por cada Estado-Membro," declarou.

• Conclusões do Conselho sobre as apreciações aprofundadas
• Semestre Europeu de 2015

Sustentabilidade das finanças públicas – relatório de 2015 sobre o envelhecimento demográfico

O Conselho debateu as previsões das despesas dos Estados-Membros relacionadas com a idade durante o período de 2013 a 2060, com base no relatório e em dados demográficos.
O Conselho adotou conclusões que destacam a necessidade de minimizar o impacto negativo no crescimento económico da evolução da despesa relacionada com o envelhecimento da população. . As conclusões defendem a continuação das medidas políticas, nomeadamente as reformas dos regimes de pensões, de cuidados de saúde e de cuidados continuados.

• Conclusões do Conselho sobre a sustentabilidade das finanças públicas à luz do envelhecimento da população

Plano de Investimento para a Europa  

O Conselho debateu os progressos das negociações com o Parlamento Europeu sobre uma proposta de Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE).
A presidência continuará a negociar em nome do Conselho visando concluir as negociações até ao final de maio. A adoção do regulamento FEIE em junho permitirá realizar novos investimentos a partir de meados de 2015, conforme planeado.
O FEIE apoiará projetos numa vasta gama de domínios, reforçando a capacidade de assunção de riscos de modo a estimular a participação dos investidores privados. Constitui um dos elementos essenciais do "plano de investimento para a Europa" de 315 mil milhões de euros apresentado pela Comissão.

• Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (informações gerais)
• Resultados da reunião do Conselho