Síria: UE acrescenta 17 ministros e Governador do Banco Central à lista de sanções

Em 14 de novembro de 2016, o Conselho acrescentou 17 ministros e o Governador do Banco Central da Síria à lista de pessoas visadas pelas medidas restritivas da UE contra o regime sírio por serem responsáveis pela repressão violenta da população civil na Síria, por beneficiarem do regime ou o apoiarem, e/ou por estarem associados a essas pessoas.

Esta decisão vem no seguimento das conclusões do Conselho de 17 de outubro de 2016 e das conclusões do Conselho Europeu de 20‑21 de outubro de 2016. Esta decisão eleva para 235 o número total de pessoas sujeitas à proibição de viajar e ao congelamento de bens relacionados com a repressão violenta da população civil na Síria.

Além disso, há 69 entidades sujeitas ao congelamento de bens. Em termos gerais, as sanções atualmente em vigor contra a Síria incluem um embargo petrolífero, restrições a certos investimentos, o congelamento dos ativos do Banco Central sírio na UE, restrições à exportação de equipamento e tecnologia que possam ser usados para a repressão interna, bem como ao equipamento e tecnologia destinados à monitorização ou interceção de comunicações telefónicas ou pela Internet. Estas medidas foram prorrogadas pela última vez em 27 de maio de 2016 e estão em vigor até 1 de junho de 2017.

A UE continua empenhada em encontrar uma solução duradoura para o conflito na Síria, uma vez que não se equaciona uma solução militar para a guerra civil na Síria. A UE está determinada a salvar vidas e prossegue os seus intensos esforços de diplomacia humanitária para prestar ajuda a Alepo e, sempre que necessário, evacuar os feridos.

Os atos jurídicos adotados pelo Conselho, que incluem os nomes das pessoas em causa, serão publicados no Jornal Oficial de 14 de novembro de 2016.

• Jornal Oficial de 14 de novembro de 2016
• Conclusões do Conselho sobre a Síria
• Conclusões do Conselho Europeu sobre relações externas, 20 de outubro de 2016
• Adoção de medidas restritivas da UE – "sanções"
• Relações da UE com a Síria (SEAE)