Conselho (Negócios Estrangeiros), 14-15/11/2016, 14-15 de novembro de 2016

Principais resultados

14 de novembro

Segurança e Defesa

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa participaram numa reunião conjunta em que abordaram o Plano de Execução sobre Segurança e Defesa no âmbito da estratégia global da UE. O Conselho adotou conclusões que estabelecem o nível de ambição e o caminho a seguir no desenvolvimento futuro da política de segurança e defesa da UE.

"O Plano de Execução sobre Segurança e Defesa e as conclusões adotadas pelo Conselho são a melhor garantia a dar aos nossos cidadãos e aos nossos parceiros em matéria de segurança e defesa. É a Europa no seu melhor: quando fazemos as coisas em conjunto, fazemo-las melhor".

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

• Conclusões do Conselho sobre a segurança e a defesa
• Plano de execução em matéria de segurança e defesa

Turquia

Os ministros reafirmaram as suas preocupações relativamente aos acontecimentos recentes na Turquia, conforme exposto pela Alta Representante, em nome da UE, na sua declaração de 8 de novembro de 2016. No debate, os ministros destacaram as preocupantes considerações renovadas na Turquia sobre a apresentação de uma lei no Parlamento para reintroduzir a pena de morte. Sublinharam também que a Turquia é um parceiro fundamental da UE nos domínios da economia, da segurança, da migração e da política externa, particularmente no que respeita à Síria e ao Iraque. O Conselho recordou a condenação pela UE da tentativa de golpe militar em 15 de julho. Reconhecendo a necessidade da Turquia de tomar medidas proporcionadas, os ministros relembraram também que, como país candidato, a Turquia deve observar os mais elevados padrões de democracia, incluindo o respeito pelos direitos humanos, o Estado de direito, as liberdades fundamentais e o direito universal a um julgamento imparcial. Os ministros da UE concordaram com a importância de manter um diálogo político a todos os níveis com a Turquia.

• Declaração da Alta Representante, em nome da UE, sobre os últimos acontecimentos na Turquia, 8 de novembro de 2016

Vizinhança meridional

Os ministros debateram a vizinhança meridional, centrando-se na Síria. A Alta Representante informou o Conselho dos seus esforços de sensibilização recentes junto dos principais intervenientes na região, em conformidade com o mandato do Conselho Europeu e em pleno apoio aos esforços do Enviado Especial das Nações Unidas, Staffan de Mistura. A Alta Representante mencionou, em particular, as suas mais recentes visitas ao Irão, em 29 de outubro, e à Arábia Saudita, em 31 de outubro. Nas suas conclusões sobre o Irão, que foram adotadas sem debate, o Conselho congratulou-se com esta ação de sensibilização e convidou a Alta Representante a prosseguir o seu trabalho. O Conselho manifestou a sua preocupação relativamente à escalada de tensões na região e apelou a um clima regional mais construtivo, bem como ao fim da violência na Síria e ao apoio para o relançamento de um processo político.

O Conselho adotou também uma decisão que inclui 17 ministros e o Governador do Banco Central da Síria na lista de pessoas sujeitas a sanções impostas contra o regime sírio pela repressão violenta da população civil.

Parceria Oriental

O Conselho debateu o estado das atuais relações multilaterais e bilaterais com os seis países da Parceria Oriental – Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia. Os ministros trocaram opiniões sobre a implementação da Parceria e os resultados que poderiam ser alcançados em 2017, tendo em vista, em particular, a próxima Cimeira da Parceria Oriental, que se realizará em novembro de 2017, em Bruxelas.

O Conselho adotou conclusões sobre a Parceria Oriental.

• Ler na íntegra o texto das conclusões
• A Parceria Oriental (informação contextual)

15 de novembro (Defesa)

Cooperação UE-OTAN

O Conselho debateu a cooperação entre a UE e a OTAN com o Secretário-Geral da OTAN, Jens Stoltenberg. Os ministros da Defesa fizeram um balanço da cooperação entre a UE e a OTAN no contexto da execução da Estratégia Global da UE no domínio da Segurança e da Defesa e da declaração conjunta UE-OTAN. A Alta Representante e o Secretário-Geral da OTAN informaram os ministros sobre o trabalho em curso nesta matéria, em que estão a ser desenvolvidas 40 propostas concretas nos sete domínios identificados na declaração conjunta para um reforço da cooperação. As propostas deverão ser apresentadas e adotadas nos respetivos Conselhos das duas organizações no início de dezembro. Os ministros da UE destacaram a necessidade de uma coordenação e uma complementaridade globais entre a UE e a OTAN e o empenho da UE numa relação transatlântica forte.

• Declaração conjunta UE‑OTAN

Operações da PCSD

O Conselho debateu também o ponto da situação das operações da PCSD, centrando-se na situação na Líbia e no Mediterrâneo Central. O Secretário-Geral da OTAN esteve também presente neste debate. Neste contexto, a cooperação atual em matéria de conhecimento da situação e logística entre a operação naval da UE para combater a introdução clandestina e o tráfico de pessoas no Mediterrâneo Central, a operação EUNAVFOR MED Sophia, e a operação Sea Guardian da OTAN teve particular relevância.

A Alta Representante informou também os ministros sobre as duas missões de apoio da operação EUNAVFOR MED Sophia. Está a decorrer a formação de 78 guardas embarcados da Guarda Costeira e da Marinha líbias, bem como do seu mentor. A operação está também a contribuir para a aplicação do embargo das Nações Unidas ao armamento no alto mar ao largo da costa da Líbia, em conformidade com a Resolução 2292 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (2016), tendo já realizado, neste quadro, a sua primeira inspeção naval em 14 de setembro de 2016, em que analisou sete navios mercantes e questionou 122.

• EU NAVFOR Med (SEAE)
• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)

Comité Diretor da AED

Antes do Conselho, os ministros da Defesa reuniram-se no formato de Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa (AED), sob a presidência de Federica Mogherini. Nele participam todos os Estados-Membros, exceto a Dinamarca. Os ministros debateram e aprovaram o orçamento geral da agência para 2017, que aumentou pela primeira vez, desde 2010, para 31 milhões de euros.

Transmissão em direto, vídeos e fotografias

• Transmissão em direto das sessões públicas e dos eventos para a imprensa
• Fotos e vídeos da reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros, 14 de novembro de 2016
• Fotos e vídeos da reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros, 15 de novembro de 2016