Síria: UE prorroga por um ano as sanções contra o regime

Em 28 de maio de 2018, o Conselho prorrogou as medidas restritivas da UE contra o regime sírio até 1 de junho de 2019. Face à repressão que continua a ser exercida contra a população civil, a UE decidiu manter as suas medidas restritivas contra o regime sírio e os seus apoiantes, em consonância com a estratégia da UE para a Síria.

O Conselho atualizou também as informações relativas a certas pessoas e entidades incluídas na lista e retirou duas pessoas falecidas da lista. Esta inclui agora 259 pessoas e de 67 entidades visadas pela proibição de viajar e pelo congelamento de bens. As pessoas acrescentadas mais recentemente foram incluídas pelo seu papel na utilização de armas químicas, como foi o caso das 4 pessoas acrescentadas à lista de sanções em 19 de março de 2018.

Mais genericamente, entre as sanções atualmente em vigor contra a Síria contam-se um embargo petrolífero, restrições a determinados investimentos, o congelamento dos ativos do Banco Central sírio detidos na UE, restrições à exportação de equipamento e tecnologia que possam ser usados para fins de repressão interna e de equipamento e tecnologia destinados à monitorização ou interceção de comunicações telefónicas ou pela Internet.

A UE continua empenhada em encontrar uma solução política credível e duradoura para o conflito na Síria, tal como definida na Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e no Comunicado de Genebra de 2012. Como referido na estratégia da UE para a Síria, adotada em abril de 2017, e reafirmado nas conclusões do Conselho de 16 de abril de 2018, a UE está convicta de que não pode haver uma solução militar para o conflito e apoia firmemente o trabalho do Enviado Especial das Nações Unidas e as conversações intra-sírias que decorrem em Genebra.

Os atos jurídicos adotados pelo Conselho serão publicados no Jornal Oficial de 29 de maio de 2018.

• Síria: A resposta do Conselho à crise
• Ficha informativa: A UE e a crise na Síria