Conselho dos Negócios Estrangeiros, 28/05/2018, 28 de maio de 2018

Principais resultados

Irão

O Conselho dos Negócios Estrangeiros realizou um debate sobre o Irão, nomeadamente sobre o acordo nuclear com o Irão, ou Plano de Ação Conjunto Global (PACG), na sequência da retirada dos EUA do acordo anunciada em 8 de maio. Este debate seguiu-se ao debate entre os dirigentes da UE que se realizou em Sófia a 16 de maio, quando estes acordaram por unanimidade que a UE não abandonará o acordo enquanto o Irão nele continuar plenamente empenhado e deram à Comissão luz verde para estar pronta a agir sempre que os interesses da UE forem postos em causa.

Os ministros sublinharam a importância de preservar o PACG, essencial para a segurança da região e, consequentemente, para a Europa e para o mundo. Saudaram igualmente os passos já dados pela Comissão Europeia a fim de proteger as empresas europeias que desenvolveram atividades com o Irão na sequência do levantamento das sanções relacionadas com a questão nuclear. Louvaram todos os esforços, nomeadamente os envidados pela alta representante e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros do E3 (França, Alemanha e Reino Unido) para assegurar que o Irão continua a aplicar o acordo, cujo objetivo é impedir o país de desenvolver uma arma nuclear.

Reiterámos a nossa forte mensagem política de unidade no que diz respeito ao acordo nuclear com o Irão. Para a União Europeia, não é uma questão de interesses económicos, mas sim de segurança. Na ausência de acordo nuclear com o Irão, acreditamos que a segurança da região e da Europa estaria em causa. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros abordaram também outros assuntos fora do âmbito do PACG, em especial as preocupações da UE face ao programa de mísseis balísticos do Irão e o papel do Irão nos conflitos regionais, nomeadamente na Síria e no Iémen, bem como a situação dos direitos humanos. Estas questões estão a ser abordadas fora do âmbito do PACG. Mais recentemente, a UE liderou um esforço que envolveu vários Estados-Membros no debate com o Irão sobre a questão do Iémen, tendo sido realizada uma reunião a nível diplomático em Roma, no dia 3 de maio, para discutir os passos a dar no sentido de se criar um clima de confiança.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros salientaram também a importância da UE para a relação transatlântica e a necessidade de continuarmos a contar com a participação dos EUA, um parceiro de longa data e aliado, em todos os assuntos, nomeadamente o Irão.

• Declaração da alta representante, em nome da UE, na sequência do anúncio do presidente dos EUA, Donald Trump, relativamente ao acordo nuclear com o Irão (PACG) (comunicado de imprensa, 09/05/2018)
• Comissão Europeia age para proteger os interesses das empresas da UE que investem no Irão como parte do compromisso da UE no âmbito do PACG (comunicado de imprensa da Comissão, 18/05/2018)

Venezuela

Os ministros dos Negócios Estrangeiros trocaram opiniões sobre a Venezuela, na sequência das eleições presidenciais e regionais de 20 de maio e da reeleição de Nicolás Maduro para um segundo mandato de seis anos. O Conselho adotou conclusões sobre a Venezuela, salientando a falta de credibilidade das eleições e do resultado, dado que o processo eleitoral não ofereceu as garantias necessárias à realização de eleições inclusivas e democráticas. Perante tais factos, a UE apela à realização de novas eleições presidenciais, em conformidade com as normas democráticas reconhecidas a nível internacional e a ordem constitucional da Venezuela.

Segundo as conclusões, a UE agirá, neste contexto, com rapidez e de acordo com os procedimentos estabelecidos, a fim de impor novas medidas restritivas específicas e reversíveis, que não prejudiquem a população venezuelana, cuja situação a UE pretende aliviar.

• Conclusões do Conselho sobre a Venezuela (comunicado de imprensa, 28/05/2018)

Gaza

Durante o almoço, os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a situação em Gaza na sequência dos recentes acontecimentos, nomeadamente no que diz respeito à transferência da Embaixada dos EUA em Israel para Jerusalém. Acordaram na necessidade de agir imediatamente para evitar que mais vidas se percam, nomeadamente melhorando o acesso humanitário. Salientaram também a importância de relançar um processo político e reiteraram a posição conjunta da UE quanto à necessidade de se encontrar uma solução assente na coexistência de dois Estados, sendo Jerusalém a capital de ambos.

• Declaração da alta representante, Federica Mogherini, sobre a violência na Faixa de Gaza e os mais recentes acontecimentos, 14 de maio de 2018 (SEAE)

República Democrática do Congo

O Conselho debateu a situação na República Democrática do Congo (RDC). Os ministros dos Negócios Estrangeiros salientaram a importância de conduzir o processo eleitoral, que deverá levar às eleições gerais marcadas para 23 de dezembro, de forma credível, legítima, consensual e inclusiva. Os ministros manifestaram também a sua preocupação ante a terrível situação humanitária provocada pelo recente surto de ébola.

• República Democrática do Congo: Conselho adota conclusões (comunicado de imprensa, 11/12/2017)
• A República Democrática do Congo e a UE (sítio Web do SEAE)

Acordo pós-Cotonu

Os ministros dos Negócios Estrangeiros fizeram um balanço dos progressos realizados na preparação de uma decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações sobre a futura parceria entre a UE e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), o acordo pós-Cotonu.

O Conselho solicitou aos embaixadores junto da UE (Coreper) que, ao longo dos próximos dias, continuem a trabalhar com vista à finalização e adoção do mandato de negociação sob a égide da Presidência búlgara.

• Acordo de Cotonu (informações gerais)