Síria
A UE está ao lado da população síria e apoia uma transição pacífica e inclusiva na Síria, o respeito pelos direitos humanos e a recuperação socioeconómica do país.
Relações renovadas com a Síria
Na sequência da queda do regime criminoso de Al-Assad em 2024 e de outros acontecimentos políticos na Síria, a UE tomou medidas importantes para reforçar as suas relações bilaterais com a Síria, nomeadamente:
- o restabelecimento da plena aplicação do Acordo de Cooperação UE-Síria (2026)
- a suspensão de todas as sanções económicas, com exceção das sanções baseadas em motivos de segurança (2025)
Conclusões do Conselho sobre a Síria
A estratégia da UE em relação à Síria é orientada pelas conclusões do Conselho de 23 de junho de 2025, nas quais a UE reafirmou o seu compromisso de estar ao lado do povo sírio e de apoiar uma transição pacífica e inclusiva, liderada e conduzida pela Síria, a fim de ajudar a construir um futuro melhor para todos os sírios.
A UE está disposta a trabalhar com o governo de transição nas instâncias regionais e multilaterais e insta todos os intervenientes externos, sem exceção, a respeitarem plenamente a unidade, a independência, a soberania e a integridade territorial da Síria.
A UE condena todas as ações e presença militares estrangeiras unilaterais, e qualquer tentativa de comprometer a estabilidade e as perspetivas de transição pacífica da Síria, nomeadamente através da manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros.
O restabelecimento da plena aplicação do Acordo de Cooperação UE-Síria
Em maio de 2026, o Conselho decidiu pôr termo à suspensão parcial do Acordo de Cooperação UE-Síria, introduzida em 2011 em resposta à repressão da população síria e às violações dos direitos humanos perpetradas pelo regime de Al-Assad.
O Acordo de Cooperação, celebrado em 1977, estabelece o quadro para as relações económicas e comerciais entre a UE e a Síria. Entre outros aspetos, elimina as restrições quantitativas às importações de determinados produtos sírios, incluindo petróleo, produtos petrolíferos, ouro, metais preciosos e diamantes.
Suspensão das sanções económicas contra a Síria
Em maio de 2025, a UE levantou todas as sanções económicas impostas à Síria, com exceção das sanções baseadas em motivos de segurança, nomeadamente armas e tecnologias suscetíveis de serem utilizadas para repressão interna.
A UE manteve as sanções relacionadas com o regime de Bashar Al-Assad, em consonância com o seu apelo à responsabilização dos autores de crimes, e continua a acompanhar a evolução da situação no terreno.
Diálogo político de alto nível UE-Síria
Realizou-se em maio de 2026 o primeiro diálogo político de alto nível entre a UE e a Síria. O diálogo constituiu uma oportunidade para realizar progressos com vista à normalização das relações entre a UE e a Síria e para debater o apoio da UE aos esforços das autoridades de transição sírias no sentido da estabilização e da recuperação socioeconómica da Síria e de uma transição política inclusiva no país.
Assistência da UE à população síria
Os mais de 15 anos de conflito na Síria infligiram um enorme sofrimento à população civil e provocaram uma das piores crises humanitárias do mundo.
A deslocação contínua de pessoas, o colapso de serviços essenciais e a destruição maciça de infraestruturas fizeram com que 15,6 milhões de pessoas necessitem urgentemente de ajuda humanitária em 2026. Este número significa que seis em cada 10 sírios necessitam de ajuda humanitária.
Há 5,5 milhões de pessoas que continuam deslocadas internamente e 3,6 milhões de refugiados sírios registados em países vizinhos (Turquia, Líbano e Jordânia).
Mais de 13,3 milhões de pessoas encontram-se em situação de insegurança alimentar. Quase 2,7 milhões de crianças não frequentam a escola.
A UE e os seus Estados-Membros são os principais doadores de ajuda internacional às pessoas afetadas pelo conflito na Síria. Desde o início da crise, em 2011, a UE e os seus Estados-Membros mobilizaram mais de 41 mil milhões de euros para apoiar os cidadãos sírios quer se encontrem no país quer disseminados pela região.
Este financiamento é destinado à ajuda humanitária vital, aos serviços básicos, como os cuidados de saúde e a educação, bem como à recuperação socioeconómica a longo prazo e à reconstrução do país.
A assistência é canalizada através de parceiros humanitários – como ONG, agências das Nações Unidas e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho – que fornecem às pessoas mais vulneráveis cuidados de saúde, assistência alimentar, serviços de abastecimento de água, de saneamento e de higiene, proteção, abrigos e serviços de educação.
Sanções contra o regime de Bashar al-Assad
A União Europeia suspendeu toda a cooperação bilateral com o Governo da Síria e os seus apoiantes em maio de 2011, na sequência da escalada da violência e da inaceitável situação no que se refere aos direitos humanos.
Entre 2011 e 2024, a UE adotou sanções contra o regime de Bashar al-Assad. No entanto, na sequência da queda do regime, em 24 de fevereiro de 2025 a UE suspendeu uma série de sanções, nomeadamente no domínio da energia, dos transportes e das transações financeiras, a fim de facilitar as relações com o país, os seus cidadãos e as suas empresas.
Em 28 de maio de 2025, a UE levantou todas as sanções económicas impostas à Síria, com exceção das sanções baseadas em motivos de segurança.
As restantes sanções económicas incluem:
- um embargo ao armamento
- restrições à exportação de bens de dupla utilização, equipamentos e tecnologias usados para fins de repressão interna e software de interceção e vigilância
- a proibição do comércio de bens que fazem parte do património cultural da Síria
Ao mesmo tempo, a UE decidiu manter as sanções contra pessoas e entidades relacionadas com o regime de Bashar al-Assad e responsáveis pela violenta repressão da população síria e por violações dos direitos humanos.
As pessoas e entidades estão sujeitas ao congelamento de bens e é proibido colocar fundos e recursos económicos à sua disposição. As pessoas estão igualmente sujeitas a uma proibição de viagem.
As sanções foram prorrogadas pela última vez até 1 de junho de 2027.
Além disso, entre 2023 e 2025, a UE sancionou pessoas e entidades responsáveis por violações dos direitos humanos ao abrigo do regime mundial de sanções em matéria de direitos humanos.
A legislação da UE relativa às sanções contra o regime de Bashar al-Assad contempla exceções por motivos humanitários, a fim de assegurar a continuidade da prestação de ajuda humanitária a qualquer parte do país.
- Síria: UE adota atos jurídicos para levantar as sanções económicas contra a Síria, em aplicação do recente acordo político (comunicado de imprensa, 28 de maio de 2025)
- Decisão que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (Jornal Oficial da UE)
- Regulamento que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (Jornal Oficial da UE)
Luta contra o terrorismo
A presença do Daexe e de outros grupos terroristas na Síria coloca uma séria ameaça ao país, à região em geral e a toda a comunidade internacional. Consequentemente, em março de 2015, a UE adotou a Estratégia regional dedicada à Síria, bem como à ameaça representada pelo EIIL/Daexe.
Na sequência da derrota territorial do Daexe em 2019, a UE continuou a apoiar os esforços internacionais para evitar o seu ressurgimento. Em dezembro de 2024, o Conselho reiterou o seu empenho inabalável na luta contra o terrorismo na Síria e nos trabalhos da coligação internacional contra o Daexe.
- Conclusões do Conselho sobre uma estratégia da UE para a Síria (comunicado de imprensa, 3 de abril de 2017)
- Conclusões do Conselho sobre a Estratégia regional da UE para a Síria e o Iraque, bem como para a ameaça representada pelo Daexe (23 de maio de 2016)
- Conclusões do Conselho sobre a Estratégia regional da UE para a Síria e o Iraque, bem como para a ameaça representada pelo EIIL/Daexe (16 de março de 2015)
Ver também
Posição da UE sobre a situação no Médio Oriente
Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR)
Por que razão a UE adota sanções?
Última revisão: 18 de maio de 2026