Síria: UE prorroga por um ano as sanções contra o regime

Em 17 de maio de 2019, o Conselho prorrogou as medidas restritivas da UE contra o regime sírio até 1 de junho de 2020. Em consonância com a estratégia da UE para a Síria, a UE decidiu manter as suas medidas restritivas contra o regime sírio e os seus apoiantes, uma vez que continua a repressão da população civil.

O Conselho também retirou da lista 5 pessoas já falecidas, bem como uma entidade que deixou de existir e uma entidade para a qual já não existiam fundamentos para a manter sujeita a medidas restritivas. A lista inclui agora 269 pessoas e 69 entidades sujeitas a proibições de viajar e congelamentos de ativos por serem responsáveis pela repressão violenta exercida contra a população civil na Síria, por beneficiarem do regime, por serem apoiantes deste e/ou por estarem associadas a essas pessoas ou entidades.

Em termos gerais, entre as sanções atualmente em vigor contra a Síria contam-se um embargo petrolífero, restrições a determinados investimentos, o congelamento dos ativos do Banco Central sírio detidos na UE, restrições à exportação de equipamento e tecnologia que possam ser usados para fins de repressão interna e de equipamento e tecnologia destinados à monitorização ou interceção de comunicações telefónicas ou pela Internet.

A UE continua empenhada em encontrar uma solução política credível e duradoura para o conflito na Síria, tal como definida na Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e no Comunicado de Genebra de 2012.

• Síria: a resposta do Conselho à crise
• Ficha informativa: A UE e a crise na Síria