Automóveis mais seguros na UE

A partir de meados de 2022, todos os automóveis novos colocados no mercado da UE terão de estar equipados com sistemas avançados de segurança. Na sequência de um acordo com o Parlamento Europeu no passado mês de março, o Conselho adotou hoje um regulamento relativo à segurança geral dos veículos a motor e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis com vista a reduzir significativamente o número de vítimas mortais de acidentes rodoviários.

Estas novas regras contribuirão para reduzirmos significativamente o número de vítimas mortais e de feridos graves nas estradas da UE e reforçarão a competitividade dos fabricantes europeus de automóveis nos mercados mundiais. Timo Harakka, ministro do Emprego da Finlândia

Dez anos após a adoção do seu predecessor, o novo regulamento relativo à segurança geral dá um novo impulso à ação da UE em matéria de segurança rodoviária. Pela primeira vez, dá resposta às preocupações específicas dos utentes da estrada vulneráveis, como os peões e os ciclistas.

Por força das novas regras, todos os veículos a motor (incluindo camiões, autocarros, furgonetas e veículos utilitários desportivos) terão de estar equipados como os seguintes dispositivos de segurança:

• adaptação inteligente da velocidade
• pré-instalação de dispositivos de bloqueio da ignição sensíveis ao álcool
• sistemas de aviso da sonolência e da atenção do condutor
• sistemas de aviso avançados da distração do condutor
• sinais de travagem de emergência
• sistemas de deteção de obstáculos em marcha-atrás
• aparelho de registo de eventos
• sistema rigoroso de controlo da pressão dos pneus

Serão exigidas medidas de segurança avançadas adicionais para os automóveis e as furgonetas, que incluem:

• sistemas avançados de travagem de emergência
• sistemas de apoio à manutenção na faixa de emergência
• zonas alargadas de proteção de impacto da cabeça capazes de reduzir os ferimentos em colisões com os utentes da estrada vulneráveis, como os peões e os ciclistas

Para além dos requisitos gerais e dos sistemas existentes (como o aviso de afastamento da faixa de rodagem e o sistema avançado de travagem de emergência), os camiões e os autocarros terão de ser concebidos e fabricados de modo a reduzir significativamente os ângulos mortos à volta do veículo. Terão ainda de estar equipados com sistemas avançados capazes de detetar peões e ciclistas na proximidade imediata do veículo.

Além disso, o regulamento permite que a Comissão adote regras específicas para a segurança dos veículos movidos a hidrogénio e dos veículos automatizados. De um modo mais geral, o regulamento prevê que a Comissão possa atualizar as novas especificações técnicas a fim de ter em conta futuras evoluções técnicas.

O regulamento atualiza as regras vigentes em matéria de segurança dos automóveis estabelecidas no Regulamento (CE) 661/2009 relativo à segurança geral dos veículos e no Regulamento (CE) 78/2009 relativo à segurança dos peões.

Próximas etapas

O regulamento passará a aplicar-se 30 meses após a sua entrada em vigor. Está prevista uma data ulterior de aplicação para um conjunto limitado de características a fim de permitir que os fabricantes de automóveis adaptem a sua produção aos novos requisitos.

Contexto

O regulamento integra o terceiro pacote da Comissão "Europa em Movimento", lançado em maio de 2018. O pacote visa assegurar uma transição suave para um sistema de mobilidade seguro, limpo e automatizado.

Para informações sobre outras propostas legislativas que integram o mesmo pacote consulte:

• o Regulamento que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos camiões, adotado em 13 de junho (comunicado de imprensa infra)
• a Diretiva relativa à gestão da infraestrutura rodoviária, adotada em 7 de outubro (comunicado de imprensa infra)

• Texto integral do regulamento
• Reduzir as emissões: Conselho adota regras em matéria de emissões de CO2 dos camiões (comunicado de imprensa, 13 de junho de 2019)
• Estradas mais seguras – UE reforça regras relativas à gestão da infraestrutura rodoviária (comunicado de imprensa, 7 de outubro de 2019)