Rússia: Declaração do alto representante, em nome da UE, sobre a deterioração do estado de saúde de Alexei Navalny

A União Europeia está profundamente preocupada com as informações de que o estado de saúde do político da oposição russa Alexei Navalny na colónia penal continua a deteriorar-se ainda mais. Exortamos as autoridades russas a concederem a Alexei Navalny acesso imediato a profissionais de saúde da sua confiança. As autoridades russas são responsáveis pela segurança e pelo estado de saúde de Alexei Navalny na colónia penal, e serão responsabilizadas por esse facto.

Na linha das mensagens claras transmitidas durante a visita do alto representante a Moscovo, em fevereiro, sobre a situação de Alexei Navalny, a UE continuará a apelar à sua libertação imediata e incondicional, uma vez que consideramos que a sua condenação tem motivações políticas e é contrária às obrigações internacionais da Rússia em matéria de direitos humanos. A este respeito, esperamos igualmente que a Rússia observe as obrigações que lhe incumbem por força da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, incluindo o cumprimento da medida provisória do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no que diz respeito à natureza e à dimensão do risco para a vida de Alexei Navalny.

A União Europeia condenou com a maior veemência o envenenamento de Alexei Navalny e impôs sanções em outubro do ano passado a seis altos funcionários russos e a uma entidade envolvida na tentativa de assassínio. Além disso, no âmbito do seu regime global de sanções em matéria de direitos humanos, a UE impôs sanções a quatro pessoas em fevereiro devido ao seu papel na prisão arbitrária, na acusação e na condenação de Alexei Navalny.

O caso de Alexei Navalny não constitui um incidente isolado, mas confirma um padrão negativo de redução do espaço para a oposição, a sociedade civil e as vozes independentes na Federação da Rússia.

A União Europeia, juntamente com os seus parceiros, continuará a apelar à Rússia para que investigue urgentemente a tentativa de assassínio por envenenamento contra Alexei Navalny, com total transparência e sem mais demora, e para que coopere plenamente com a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), a fim de assegurar a realização de um inquérito internacional em condições de imparcialidade.

A União Europeia voltará a debruçar-se sobre esta questão durante a próxima reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, na segunda-feira, 19 de abril.