Rússia: UE prologa por seis meses as sanções económicas em resposta à desestabilização da Ucrânia

O Conselho decidiu hoje prorrogar as sanções que visam setores económicos específicos da Federação da Rússia por um novo período de seis meses, até 31 de janeiro de 2022.

A decisão do Conselho surge na sequência da mais recente avaliação do ponto da situação da aplicação dos acordos de Minsk — que inicialmente se previa que acontecesse até 31 de dezembro de 2015 — no Conselho Europeu de 24 e 25 de junho de 2021. Nessa ocasião, os dirigentes da UE apelaram à Rússia para que assuma toda a sua responsabilidade no que toca a assegurar a plena aplicação dos acordos de Minsk, como condição essencial para qualquer alteração substancial da posição da UE. Tendo em conta o facto de estes acordos não estarem a ser plenamente aplicados pela Rússia, os dirigentes da UE decidiram por unanimidade renovar as sanções económicas em vigor contra este país.

As sanções económicas foram introduzidas pela primeira vez em 31 de julho de 2014 em resposta às ações da Rússia que estavam a desestabilizar a situação na Ucrânia. Em setembro de 2014, as sanções foram reforçadas e, em março de 2015, o Conselho Europeu acordou em que a duração das mesmas estaria ligada à aplicação integral dos acordos de Minsk.

As sanções limitam o acesso aos mercados de capitais primário e secundário da UE por parte de certos bancos e empresas russos e proíbem formas de assistência financeira e de corretagem em benefício de instituições financeiras russas. As medidas proíbem igualmente a importação, exportação ou transferência, direta ou indireta, de qualquer material relacionado com a defesa e estabelecem uma proibição relativa aos bens de dupla utilização para fins militares ou por utilizadores finais militares na Rússia. As sanções restringem além disso o acesso da Rússia a determinadas tecnologias sensíveis que podem ser utilizadas no setor da energia russo, por exemplo na produção e exploração de petróleo.

Além das sanções económicas, a UE tomou vários tipos de medidas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e da cidade de Sebastopol pela Rússia e à desestabilização deliberada da Ucrânia. Estas medidas incluem: medidas diplomáticas, medidas restritivas individuais (congelamento de bens e restrições de viagem) e restrições específicas respeitantes às relações económicas com a Crimeia e Sebastopol.

• Medidas restritivas da UE em resposta à crise na Ucrânia (página temática)
• Ficha informativa sobre as relações UE-Ucrânia (SEAE)