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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 12 de julho de 2021
Principais resultados
O Conselho adotou uma decisão que cria uma Missão de Formação Militar da UE em Moçambique (EUTM Moçambique) com o objetivo de formar e apoiar as forças armadas moçambicanas na proteção da população civil e no restabelecimento da segurança na província de Cabo Delgado.
Hoje, criámos formalmente, em tempo recorde, a nova missão europeia de formação em Moçambique. [...] Esta nova missão será um elemento fundamental da resposta da UE ao pedido do Governo de Moçambique no sentido de responder à crise em Cabo Delgado e contribuir para restabelecer e reforçar a segurança.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O Conselho dos Negócios Estrangeiros realizou um primeiro debate sobre o impacto externo e geopolítico das novas tecnologias digitais. Estas tecnologias são cruciais para as sociedades e a economia da UE, mas estão a tornar-se cada vez mais um motor da concorrência geopolítica e da influência global utilizado por intervenientes estrangeiros para manipular o ambiente da informação, influenciar o debate público e interferir nos processos democráticos.
Os ministros salientaram a necessidade de tirar partido da capacidade da UE como poder regulamentar para influenciar as normas e padrões mundiais neste domínio e assegurar que o sistema permaneça aberto, centrado no ser humano e baseado no Estado de direito. Desta forma, os ministros manifestaram o desejo de trabalhar em conjunto com parceiros que partilham das mesmas ideias, desde os EUA à zona do Indo-Pacífico, da África à América Latina.
Orientações estratégicas
Os ministros dos Negócios Estrangeiros trocaram pontos de vista pela primeira vez sobre as orientações estratégicas – a iniciativa da UE destinada a preparar melhor a UE para futuras crises, a reforçar a resiliência da UE contra ameaças, nomeadamente no ciberespaço, a reforçar as parcerias da UE para enfrentar desafios comuns e a desenvolver uma cultura estratégica comum.
Em novembro de 2021 deverá ser apresentado aos Estados-Membros um primeiro projeto das orientações estratégicas, com vista à sua ultimação em março de 2022.
O Conselho teve a oportunidade de debater a situação na Etiópia, mais especificamente em Tigré, onde, apesar do cessar-fogo, existe uma grave crise humanitária, as populações enfrentam o risco de fome, e a violência e a violação são amplamente utilizadas contra civis como arma de guerra.
Os ministros foram informados sobre a iniciativa de criar uma ponte aérea humanitária para prestar apoio à população da região de Tigré, e debateram as prioridades políticas em que a UE se deverá centrar, nomeadamente: garantir o acesso da ajuda humanitária e o respeito pelo direito internacional humanitário, consolidar o cessar-fogo e envidar esforços no sentido da cessação total das hostilidades por todas as partes, assegurar a retirada das forças estrangeiras do território etíope, pôr imediatamente termo às violações dos direitos humanos e lançar um diálogo nacional de reconciliação, a fim de preservar a integridade e a unidade política da Etiópia.
Questões da atualidade
O alto representante informou o Conselho sobre o impasse no Líbano e anunciou um entendimento político quanto ao estabelecimento de um regime de sanções contra os responsáveis pela situação.
Após a minha visita ao Líbano, o impasse político persiste; a economia está a desmoronar-se e o sofrimento do povo libanês é cada vez maior.
[...] Os ministros chegaram a um entendimento político de que deverá ser estabelecido um regime de sanções contra os responsáveis pela situação.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros abordaram igualmente a situação no Afeganistão, à luz da retirada das tropas dos EUA e da OTAN e do aumento dos ataques específicos com motivação étnica. Neste contexto, o alto representante salientou a necessidade de instar os talibãs a encetarem negociações de paz substantivas e inclusivas, e de sensibilizar os países da região e a comunidade internacional em geral para que desempenhem um papel construtivo no apoio ao processo de paz afegão.
Almoço de trabalho
Durante o almoço, os ministros dos Negócios Estrangeiros tiveram um debate informal com o novo ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, Yair Lapid, centrando-se nas relações bilaterais, mas também na situação que se vive na região.
No que diz respeito ao processo de paz no Médio Oriente, os ministros salientaram uma vez mais que a UE defende firmemente a segurança de Israel e condena o terrorismo. Ao mesmo tempo, a UE espera que Israel ofereça uma perspetiva política para pôr termo ao conflito e continua pronta e disposta a apoiar Israel e os palestinianos nos seus esforços para reconstruir um processo político significativo.
Conclusões do Conselho
O Conselho aprovou conclusões sobre uma Europa globalmente conectada e sobre as prioridades da UE na 76.ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Hoje, criámos formalmente, em tempo recorde, a nova missão europeia de formação em Moçambique. [...] Esta nova missão será um elemento fundamental da resposta da UE ao pedido do Governo de Moçambique no sentido de responder à crise em Cabo Delgado e contribuir para restabelecer e reforçar a segurança.
