Declaração conjunta do presidente do Conselho Europeu, da presidente da Comissão Europeia e da presidente do Parlamento Europeu

Assinala-se hoje um aniversário trágico: o aniversário da guerra de agressão em grande escala da Rússia contra a Ucrânia, em manifesta violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas. Foram dois anos de violência, brutalidade, terror e destruição. Nunca esqueceremos o choque inicial do ataque, o horror dos acontecimentos em Borodianka, Bucha, Mariupol.

No entanto, apesar de todas as atrocidades praticadas e do sofrimento que continua a ser infligido em todo o país, a Ucrânia mantém-se firme. O heroico povo ucraniano está a demonstrar força de ânimo e determinação na defesa da sua pátria e na luta pela sua liberdade e pelos nossos valores europeus comuns.

A UE apoiará sempre a independência, a soberania e a integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas. A anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol, há dez anos, marca o início da agressão sustentada da Rússia contra a Ucrânia.

A Rússia e os seus dirigentes são os únicos responsáveis por esta guerra e pelas suas consequências a nível mundial, bem como pelos crimes graves cometidos. Continuamos determinados a exigir que prestem contas, inclusive pelo crime de agressão.

Todos os dias, a Ucrânia enfrenta os constantes ataques brutais e indiscriminados do seu agressor. Mais do que nunca, continuamos unidos e fiéis à nossa promessa de apoiar a Ucrânia durante todo o tempo que for preciso. Pelo povo da Ucrânia, pela paz e pela segurança na Europa e para que prevaleça a ordem internacional assente em regras.

A União Europeia prosseguirá o seu apoio forte e inabalável nos planos político, militar, financeiro, económico, diplomático e humanitário para ajudar a Ucrânia a defender-se, a proteger o seu povo, as suas cidades e as suas infraestruturas críticas, a restabelecer a sua integridade territorial, a trazer de volta os milhares de crianças deportadas e a pôr termo à guerra.

A União Europeia decidiu encetar negociações de adesão com a Ucrânia e ajudá-la-á na sua via da adesão à UE. O futuro da Ucrânia está na União Europeia. A União Europeia continuará a prestar à Ucrânia um apoio financeiro regular e previsível. O pacote de assistência financeira de 50 mil milhões de euros para 2024-2027 ajudará a Ucrânia a prover às suas necessidades imediatas, a reconstruir a sua economia e sociedade, a modernizar as suas instituições e a consolidar a democracia e o Estado de direito.

Continuaremos a dar resposta às prementes necessidades militares e de defesa da Ucrânia, inclusive fornecendo munições e mísseis urgentemente necessários. Tomámos medidas sem precedentes a nível da UE para incrementar a produção da indústria europeia da defesa e continuaremos a aumentar a capacidade, o que nos permitirá intensificar o nosso apoio e cooperação militares com a Ucrânia, reforçando ao mesmo tempo a nossa prontidão em matéria de defesa e a soberania europeia. Estamos também a trabalhar em futuros compromissos em matéria de segurança, o que ajudará a Ucrânia a defender-se, a resistir a esforços de desestabilização e a dissuadir futuros atos de agressão.ⁱ

O preço que a Rússia e os seus dirigentes pagarão pelos seus atos é cada vez maior. Juntamente com os parceiros, impusemos sanções sem precedentes contra a Rússia e os cúmplices na guerra e continuamos prontos a aumentar a pressão sobre a Rússia a fim de limitar a sua capacidade para travar a guerra. Tomámos igualmente as primeiras medidas concretas no sentido de canalizar para o apoio à Ucrânia as receitas extraordinárias provenientes dos ativos russos imobilizados. Prosseguiremos as nossas ações direcionadas para isolar ainda mais a Rússia nas instâncias internacionais.

Apoiamos a Fórmula Ucraniana para a Paz a bem de uma paz justa, abrangente e duradoura, baseada nos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, bem como todos os esforços no sentido de uma cimeira mundial para a paz com o mais amplo apoio internacional possível.

Hoje, as nossas bandeiras serão hasteadas lado a lado como símbolo da nossa solidariedade, empenho e determinação.

ⁱ O apoio militar e os compromissos em matéria de segurança ocorrerão no pleno respeito pela política de segurança e defesa de determinados Estados-Membros e tendo em conta os interesses de todos os Estados-Membros em matéria de segurança e defesa.