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UE e Montenegro encerram provisoriamente mais um capítulo nas negociações de adesão
Hoje, na 25ª reunião da Conferência de Adesão com o Montenegro, foi provisoriamente encerrado o capítulo 32 (controlo financeiro).
É com agrado que assisto hoje ao encerramento de mais um capítulo de negociação por parte do Montenegro. Assim sendo, estão agora provisoriamente encerrados um total de 13 capítulos, o que evidencia os progressos significativos e tangíveis na trajetória do país rumo à integração europeia. O alargamento continua a ser uma prioridade geopolítica estratégica para a UE e um objetivo fundamental da Presidência cipriota. Espero, por conseguinte, que possamos realizar muitas mais conferências de adesão nos próximos meses, não só com o Montenegro, mas também com outros candidatos, à medida que continuamos a fazer avançar um processo de alargamento credível e baseado no mérito.
Marilena Raouna, ministra-adjunta dos Assuntos Europeus da República de Chipre, em nome da Presidência cipriota do Conselho da UE
Se necessário, a UE pode voltar a analisar este capítulo em momento oportuno.
Os capítulos 3 (direito de estabelecimento e livre prestação de serviços), 4 (livre circulação de capitais), 6 (direito das sociedades), 11 (agricultura e desenvolvimento rural) e 13 (pescas) já tinham sido provisoriamente encerrados na anterior Conferência de Adesão, realizada em 16 de dezembro de 2025. Os progressos registados em termos de harmonização com o acervo da UE e da sua aplicação continuarão a ser monitorizados ao longo das negociações.
O Montenegro já abriu todos os 33 capítulos de negociação tendentes à sua adesão à UE. Com o encerramento provisório hoje acordado, ficam agora provisoriamente encerrados um total de treze desses capítulos de negociação. De acordo com os princípios de negociação aprovados pela Conferência de Adesão, os acordos alcançados no decurso das negociações sobre capítulos específicos, mesmo que parciais, só podem ser considerados definitivos quando se alcançar um acordo global sobre todos os capítulos.
Contexto
A delegação da União Europeia foi chefiada por Marilena Raouna, ministra-adjunta dos Assuntos Europeus da República de Chipre, em nome da Presidência cipriota do Conselho da UE, e contou com a participação da comissária europeia do Alargamento, Marta Kos. A delegação montenegrina foi chefiada por Milojko Spajić, primeiro-ministro do Montenegro.
