Conselho dá a sua aprovação final ao pacote de reforma do Fundo de Investigação do Carvão

Conselho chega a acordo quanto à sua posição de negociação parcial sobre as principais componentes do pacote Horizonte Europa no âmbito do próximo orçamento plurianual (QFP) 2028-2034.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre o regulamento destinado a facilitar a declaração eletrónica de destacamento de trabalhadores. O regulamento reduzirá os encargos administrativos para as empresas, com a digitalização integral da apresentação das declarações de destacamento, bem como para as autoridades nacionais, facilitando o controlo do cumprimento da Diretiva Destacamento de Trabalhadores.

Conselho adota recomendação relativa a um quadro da UE para a diplomacia científica.

O Conselho adotou conclusões sobre a construção de um turismo sustentável e competitivo para o futuro.

O Conselho dá a sua aprovação final à Diretiva Viagens Organizadas.

Conselho adota a sua posição de negociação sobre a alteração do Regulamento Matérias-Primas Críticas.

Conselho chega a acordo sobre o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço.

Conselho aprova conclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030.

O Conselho dá a sua aprovação final à alteração da Diretiva Instrumentos de Medição.

Conselho dá a sua aprovação final ao Regulamento EuroHPC alterado.

O Conselho adotou hoje um acordo sobre um mandato parcial de negociação sobre a proposta de regulamento relativo ao Programa Mercado Único e Alfândega, que faz parte do próximo QFP.

Conselho adota a sua posição de negociação sobre as alterações ao Regulamento EuroHPC.

O Conselho adotou o Programa da Indústria de Defesa Europeia para impulsionar a prontidão da UE em matéria de defesa, reforçar a indústria europeia da defesa e assegurar que a UE esteja mais bem equipada para agir e enfrentar ameaças e desafios imediatos e futuros.

Conselho dá aprovação final ao Regulamento relativo aos detergentes e aos tensioativos.

Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório sobre a Diretiva Viagens Organizadas.

O Conselho e Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre a alteração da Diretiva Instrumentos de Medição.

O Conselho deu a sua aprovação final à diretiva relativa à resolução alternativa de litígios (RAL).

Conselho dá a sua aprovação final ao regulamento relativo à concessão de licenças obrigatórias.

Conselho adota a sua posição em primeira leitura sobre o regulamento relativo à segurança dos brinquedos.