O Conselho aprovou a resolução sobre o segundo ciclo do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação (2026-2030), que define o programa de trabalho para a cooperação a nível da UE nos domínios da educação e da formação para os próximos cinco anos.

O Conselho aprovou conclusões em que apela aos Estados-Membros para que, ao desenvolver as políticas de habitação, tomem em consideração a interação entre as necessidades de habitação e as tendências demográficas.

O Conselho aprovou conclusões em que apela aos países da UE e à Comissão para que reforcem a proteção das raparigas e das mulheres jovens na esfera digital.

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a sexta revisão da Diretiva Agentes Cancerígenos, Mutagénicos e Substâncias Tóxicas para a Reprodução (DACMTR), que atualiza as regras relativas à exposição a substâncias perigosas no local de trabalho.

O Conselho definiu a sua posição sobre uma proposta de diretiva que atualiza as regras em matéria de microrganismos geneticamente modificados (MGM) e processamento de órgãos, no âmbito do Ato legislativo europeu sobre biotecnologia I.

A Presidência cipriota ativou o Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise em modo de partilha de informações para acompanhar ativamente o surto de hantavírus.

A Presidência cipriota do Conselho da UE chegou a um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre um novo regulamento que visa reforçar a resiliência da UE face aos atuais desafios à segurança do abastecimento de medicamentos críticos na Europa.

The Council has adopted a regulation that broadens the scope of the European Globalisation Adjustment Fund to include support for workers at imminent risk of displacement.

Os representantes dos Estados-Membros da UE confirmam o acordo provisório sobre as novas regras destinadas a modernizar a coordenação dos sistemas de segurança social na UE.

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre as novas regras destinadas a modernizar a coordenação dos sistemas de segurança social na UE.

O Conselho adotou uma recomendação sobre o capital humano, que ajudará os Estados-Membros a fazerem face à escassez de mão de obra e de competências em toda a UE, com vista a reforçar a competitividade e a resiliência.

O Conselho aprovou conclusões nas quais apela aos Estados-Membros e à Comissão para que invistam nas crianças, a fim de aumentar o seu bem-estar e combater a pobreza e a exclusão social na UE.

O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre uma proposta de regulamento que visa alargar o âmbito de aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização de modo a incluir o apoio aos trabalhadores em risco iminente de despedimento.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre novas regras para tornar o setor farmacêutico da UE mais justo e competitivo.

O Conselho definiu a sua posição sobre o Regulamento Medicamentos Críticos, um novo regulamento que procura fazer face às ruturas de medicamentos essenciais ao melhorar a coordenação entre os Estados-Membros e a segurança do abastecimento de medicamentos críticos na UE.

O Conselho definiu a sua posição sobre uma proposta de regulamento que visa alargar o âmbito de aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização de modo a incluir o apoio aos trabalhadores em risco iminente de despedimento.

O Conselho definiu a sua posição sobre a sexta revisão da Diretiva Agentes Cancerígenos, Mutagénicos e Substâncias Tóxicas para a Reprodução, que visa atualizar as regras sobre a exposição a produtos químicos perigosos no local de trabalho.

O Conselho adotou uma diretiva revista que visa tornar mais eficaz a representação dos trabalhadores nas grandes empresas multinacionais.

O Conselho aprovou conclusões em que reconhece o papel desempenhado pelas pessoas que se encontram nas proximidades e pelos profissionais no apoio às vítimas e na rutura do ciclo da violência.

O Conselho adotou um regulamento que melhorará a qualidade global das estatísticas sobre a população e a habitação recolhidas a nível da UE através da criação de um quadro jurídico comum para a recolha de dados.