O Conselho adotou um 14.º pacote de medidas restritivas económicas e individuais severas que visam setores de elevado valor da economia russa e tornam mais difícil contornar as sanções da UE.

Joint press release following the EU-U.S. Ministerial on Justice and Home Affairs, 21 June 2024 (Brussels).

O alto representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2024/1605 do Conselho, de 31 de maio de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2024/1336 do Conselho, de 14 de maio de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

O Conselho prolongou até 23 de junho de 2025 as sanções impostas pela UE em resposta à anexação ilegal da Crimeia e da cidade de Sebastopol pela Federação da Rússia.

At the Summit on Peace in Ukraine, participants adopted a statement, reaffirming their commitment to refraining from the threat or use of force against the territorial integrity or political independence of any state.

At the 'Summit on Peace in Ukraine' in Switzerland, President Michel emphasised the importance of upholding international law and the UN Charter in order to achieve a just and lasting peace in Ukraine.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2024/1508 do Conselho, de 27 de maio de 2024, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2024/1484 do Conselho, de 27 de maio de 2024, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.

O Conselho congratula-se com a proposta de prorrogação da proteção temporária concedida a mais de 4 milhões de ucranianos que fugiram da guerra de agressão da Rússia.

European Council President Charles Michel presented the EU priorities at the G7 summit held in Borgo Egnazia under the Italian Presidency.

O Conselho adotou uma revisão do regulamento relativo às orientações da UE para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (RTE-T).

Weekly schedule of President Charles Michel, 10 – 16 June 2024

The Eurogroup met virtually to discuss the G7 Finance Ministers' meeting, reaffirm their support for Ukraine, and express appreciation for the constructive engagement with G7 partners.

O Conselho impôs sanções contra seis pessoas e três entidades pela transferência de drones utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e na região do Médio Oriente e do Mar Vermelho.

O Conselho impôs sanções contra nove pessoas e entidades tendo em conta as atividades relacionadas com programas de armas ilegais executados pela RPDC, em violação das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e tendo em conta o apoio militar dado pelo país à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

O Conselho adotou hoje um regulamento que reforça as medidas pautais aplicáveis a cereais, oleaginosas e produtos derivados, bem como a péletes de polpa de beterraba e a ervilhas secas provenientes da Federação da Rússia ou da República da Bielorrússia.   

O Conselho adotou conclusões sobre a segurança e defesa da UE.

O Conselho estabeleceu um novo regime de sanções contra os responsáveis por violações ou atropelos graves dos direitos humanos, pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática e por atos que comprometem a democracia e o Estado de direito na Rússia, tendo incluído na lista 19 pessoas e uma entidade.

O Conselho sancionou duas pessoas e uma entidade responsáveis por manipulação da informação no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.