Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
24 de abril de 2026
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 27 April - 3 May 2026.
- Declarações do presidente António Costa na conferência de imprensa após a reunião informal dos chefes de Estado ou de Governo de 23 e 24 de abril de 2026
Na conferência de imprensa realizada no final da reunião informal dos chefes de Estado ou de Governo, que teve lugar em 23 e 24 de abril de 2026, o presidente António Costa apresentou os principais resultados dos debates.
- Declarações do presidente António Costa após a reunião com os parceiros regionais
Após os debates que tiveram lugar em Nicósia, Chipre, a 24 de abril de 2026, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, salientou que a UE é um parceiro fiável e previsível para a região.
- Instituições europeias chegam a acordo sobre roteiro para alcançar «Uma Europa, Um Mercado» até ao final de 2027
O Roteiro «Uma Europa, um Mercado» foi hoje assinado pelos presidentes do Parlamento, do Conselho e da Comissão.
23 de abril de 2026
- Declarações do presidente António Costa à chegada à reunião informal dos chefes de Estado ou de Governo de 23 e 24 de abril de 2026
Antes do início da reunião informal dos chefes de Estado ou de Governo de 23 e 24 de abril de 2026, em Agia Napa, em Chipre, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, dirigiu-se à imprensa.
- Joint Statement by President of the European Council António Costa, President of the European Commission Ursula von der Leyen, and President of Ukraine Volodymyr Zelenskyy
Presidents Costa, von der Leyen and Zelenskyy issued a joint statement after their trilateral meeting in Agia Napa (Cyprus), before the informal meeting of the EU heads of state or government, on 23 April 2026.
- Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia: 20.º pacote de sanções severas da UE visa as receitas energéticas, o complexo militar-industrial, o comércio e os serviços financeiros, incluindo os criptoativos
O Conselho adotou o 20.º pacote de medidas restritivas económicas e individuais que têm como alvo setores vitais da economia russa, como a energia, os serviços financeiros, o comércio e os criptoativos. Tal enfraquecerá ainda mais a capacidade do regime russo para travar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia.
- Conselho finaliza empréstimo de 90 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia
A UE demonstra o seu apoio inabalável à Ucrânia por meio da criação de um empréstimo de 90 mil milhões de euros para ajudar a financiar necessidades orçamentais e de defesa urgentes em 2026 e 2027.
22 de abril de 2026
- Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório sobre coordenação da segurança social
O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre as novas regras destinadas a modernizar a coordenação dos sistemas de segurança social na UE.
- República da Moldávia: Conselho nomeia novo chefe da Missão de Parceria da União Europeia
O Conselho nomeou hoje Kirsten Joppe nova chefe da Missão de Parceria da União Europeia na Moldávia (EUPM Moldávia).
21 de abril de 2026
- Sudão: declaração da alta representante, em nome da União Europeia, a assinalar a data em que se cumprem três anos de guerra
A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, a assinalar a data em que se cumprem três anos de guerra no Sudão.
- Armenia: EU establishes a new civilian mission to contribute strengthening the country’s resilience
The Council agreed today to establish a civilian EU Partnership Mission in Armenia under the Common Security and Defence Policy. The mission aims to enhance Armenia’s resilience, notably in countering foreign information manipulation and interference, as well as in cybersecurity, and information integrity.
- Diplomacia energética e climática da UE: Conselho aprova conclusões
O Conselho aprovou as conclusões sobre a «Diplomacia energética e climática da UE: reforçar a soberania e promover a transição para energias limpas à escala mundial».
- Ameaças híbridas russas: UE inclui duas entidades na lista de sanções por atividades de manipulação da informação
O Conselho adotou medidas restritivas contra mais duas entidades responsáveis pela propaganda e desinformação.
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz: apoio à componente militar da Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália.
O Comité Político e de Segurança do Conselho da UE aprovou o apoio do MEAP à componente militar da Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália (AUSSOM) no valor de 75 milhões de euros.
- Novas técnicas genómicas: Conselho adota novas regras para reforçar a competitividade e a sustentabilidade dos sistemas alimentares da UE
O Conselho adota formalmente novas regras em matéria de novas técnicas genómicas (NTG), de modo a apoiar a inovação, culturas resilientes e sistemas alimentares sustentáveis, dispondo de medidas de segurança sólidas.
- Conselho adota nova diretiva da UE para combater a corrupção
As novas regras a nível da UE estabelecem um quadro de direito penal harmonizado para prevenir e combater a corrupção.
- República da Moldávia: medidas restritivas da UE prorrogadas até abril de 2027
O Conselho prorrogou por mais um ano, até 29 de abril de 2027, o quadro de medidas restritivas da UE contra os responsáveis por ações destinadas a desestabilizar, comprometer ou ameaçar a soberania e a independência da República da Moldávia.
- Conselho adota um regulamento que reforça as regras relativas à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que apoia o setor das sementes da UE
Conselho adota novas regras para melhorar a qualidade, a disponibilidade e a rastreabilidade dos materiais florestais de reprodução (MFR) e apoiar a inovação e a competitividade do setor das sementes da UE.
17 de abril de 2026