European Council President António Costa held a press conference in Doha, Qatar, following his visit to the Gulf region.

Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/696 do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Statement by the High Representative on behalf of the EU on the alignment of certain third countries with Council Decision (CFSP) 2026/646 concerning restrictive measures in view of Russia’s destabilising activities.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/588 do Conselho, de 16 de março de 2026, relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.

Os chefes de Estado ou de Governo da UE reunir-se-ão em Nicósia e em Agia Napa (Chipre) para debater a geopolítica e o QFP.

Os colegisladores da UE chegaram a um acordo provisório sobre novas regras para dar resposta à sobrecapacidade siderúrgica mundial e reforçar a proteção do mercado siderúrgico da UE.

Presidente António Costa visita os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita e o Catar.

Weekly schedule of President António Costa, 13 - 19 April 2026.

The Council adopted implementing decisions making the financial assistance under the SAFE regulation available to Czechia and France.

A UE emitiu uma declaração sobre o cessar-fogo acordado entre os Estados Unidos e o Irão.

Statement by President Macron, Prime Minister Meloni, Chancellor Merz, Prime Minister Starmer, Prime Minister Albanese, Prime Minister Carney, President Dan, acting Prime Minister Frederiksen, Prime Minister Frostadóttir, Prime Minister Jetten, Prime Minister Kristersson, Prime Minister Michal, Prime Minister Mitsotakis, Prime Minister Montenegro, Prime Minister Sanchez, Prime Minister Siliņa, Prime Minister Støre, President Stubb, Prime Minister Takaichi, President of the European Commission von der Leyen, President of the European Council Costa.

Os representantes dos Estados-Membros deram luz verde à assinatura e à aplicação a título provisório do acordo entre a UE e o Reino Unido sobre Gibraltar.

A União Europeia emitiu uma declaração em que reafirma a sua posição de princípio contra a pena de morte em todos os casos e em todas as circunstâncias, e manifesta profunda preocupação com a aprovação, por Israel, da lei sobre a pena de morte, que constitui um grave retrocesso em relação à sua moratória de facto. A UE insta Israel a respeitar a sua anterior posição e as obrigações que lhe incumbem por força do direito internacional e dos princípios democráticos, e observa que a pena de morte constitui uma violação do direito à vida, acarreta um risco de maus tratos, não tem qualquer efeito dissuasor comprovado e torna os erros judiciais irreversíveis.

O Conselho prorrogou até 13 de abril de 2027 as medidas restritivas da UE em resposta às graves violações dos direitos humanos cometidas no Irão.

O Conselho prorrogou por mais um ano, até 31 de março de 2027, o quadro para a imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina.

O Conselho adotou duas decisões com vista à revisão dos mandatos das operações ASPIDES e ATALANTA.

O Conselho dá a sua aprovação final à Diretiva Viagens Organizadas.

O Conselho autorizou a Comissão a encetar negociações com o Reino Unido sobre acordos no domínio da eletricidade e da coesão, e permitiu a participação do Reino Unido no programa Erasmus+.

O Conselho adotou formalmente uma alteração específica às normas de emissões de CO₂ para os veículos pesados, com a introdução de uma flexibilidade temporária para os fabricantes.

O Conselho adotou formalmente novas regras para melhorar a eficiência da Garantia para a Ação Externa da UE no âmbito do IVCDCI – Europa Global.