Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
19 de março de 2026
- Declarações conjuntas com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, à chegada: intervenção do presidente António Costa
Em 19 de março de 2026, à margem da reunião do Conselho Europeu, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, prestaram declarações à imprensa.
- Conselho Europeu, 19 de março de 2026 – Ucrânia
O Conselho Europeu debateu os acontecimentos mais recentes no que diz respeito à Ucrânia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/490 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2026, que altera a Decisão 2014/119/PESC que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países a medidas restritivas em resposta ao reconhecimento ilegal, ocupação ou anexação pela Federação da Rússia de certas zonas da Ucrânia não controladas pelo governo
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/438 do Conselho, de 23 de fevereiro de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2022/266 que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento ilegal, ocupação ou anexação pela Federação da Rússia de certas zonas da Ucrânia não controladas pelo governo.
- Declarações do presidente António Costa à chegada à reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de março de 2026
Antes do início da reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de março de 2026, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, prestou declarações à imprensa, em Bruxelas.
18 de março de 2026
- Statement by President António Costa at the press conference following the Tripartite Social Summit on 18 March 2026
Statement by President António Costa at the press conference following the Tripartite Social Summit on 18 March 2026.
- Principais mensagens da Cimeira Social Tripartida de 18 de março de 2026
Os dirigentes da UE e os parceiros sociais reuniram-se em Bruxelas e realizaram um debate centrado no tema «Investimento para uma economia europeia dinâmica e empregos de qualidade».
17 de março de 2026
- UE e Montenegro encerram provisoriamente capítulo relativo às redes transeuropeias no quadro das negociações de adesão
Na 26.ª reunião da Conferência de Adesão com o Montenegro foi provisoriamente encerrado o capítulo 21, relativo às redes transeuropeias.
- Bioeconomia: Conselho apoia passagem das inovações de base biológica do laboratório à produção
O Conselho aprovou conclusões sobre a Estratégia da UE para a Bioeconomia, que incidem na passagem das soluções de base biológica do laboratório à implantação, através da inovação e dos investimentos.
- Joint statement by President von der Leyen and President Costa on the Druzhba pipeline
President of the European Council, António Costa, and President of the European Commission, Ursula von der Leyen, issued a joint statement on the Druzhba pipeline.
- European electoral act: Council agrees to allow proxy voting for MEPs during pregnancy and after giving birth
Council agrees to facilitate proxy voting at the European Parliament by amending the European electoral act.
16 de março de 2026
- Irão: Conselho impõe sanções a mais 16 pessoas e três entidades por violações graves dos direitos humanos
O Conselho decidiu impor medidas restritivas a mais 16 pessoas e três entidades responsáveis por graves violações dos direitos humanos no Irão.
- Ciberataques contra a UE e os seus Estados-Membros: Conselho impõe sanções a três entidades e duas pessoas
O Conselho adotou medidas restritivas contra três entidades e duas pessoas responsáveis por ciberataques contra Estados-Membros da UE e parceiros da UE.
- Ameaças híbridas russas: quatro pessoas acrescentadas à lista de sanções da UE por atividades de manipulação da informação
O Conselho adotou novas medidas restritivas contra quatro pessoas responsáveis por atividades de manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros (FIMI) levadas a cabo contra a UE e os seus Estados-Membros e parceiros.
- Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia: Conselho impõe sanções contra nove pessoas responsáveis pelo massacre de Bucha
O Conselho incluiu na lista mais nove pessoas responsáveis pelo massacre de Bucha e pelas suas ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
- Conselho adota conclusões sobre o reforço da capacidade da UE para combater as ameaças híbridas
O Conselho aprovou conclusões sobre o reforço da capacidade de resposta da UE às ameaças híbridas, apelando a uma abordagem coordenada e estratégica da UE.
- Desarmamento: Conselho adota decisão de apoio às capacidades africanas rumo a um continente sem minas
O Conselho adotou uma decisão para apoiar os países africanos no reforço das suas capacidades de ação antiminas, contribuindo para o objetivo de uma África sem minas.
14 de março de 2026
13 de março de 2026
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 16-22 March 2026.
- Conselho define posição sobre a simplificação das regras em matéria de inteligência artificial
Simplificação: Conselho define posição sobre a racionalização das regras da UE em matéria de inteligência artificial