O Conselho chegou a um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre uma proposta de alteração específica do Regulamento Desflorestação da UE, adiando a sua data de aplicação por 12 meses.

O Conselho reiterou firmemente o seu apoio à proposta de alteração específica do Regulamento Desflorestação da UE, que adia a sua data de aplicação por 12 meses, por considerar que se trata da melhor forma de garantir a segurança jurídica a todas as partes interessadas.

O Conselho adotou formalmente o regulamento alterado relativo às contas económicas europeias do ambiente, o sistema estatístico comum da UE que reúne dados económicos e ambientais.

O Conselho chegou a acordo sobre os limites de captura aplicáveis às pescas no mar Báltico para 2025.

O Conselho adotou hoje a sua posição sobre a alteração específica do Regulamento Desflorestação da UE, que adia a sua data de aplicação por 12 meses.

O Conselho aprovou conclusões tendo em vista a reunião das Nações Unidas sobre diversidade biológica (COP16), a realizar na Colômbia, de 21 de outubro a 1 de novembro de 2024.

O Conselho adotou uma decisão relativa à apresentação, em nome da UE, de uma proposta de alteração do estado de conservação do lobo na Convenção de Berna.

O Conselho adotou um conjunto de medidas atualizadas no domínio das pescas na zona da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC).

O Conselho adotou hoje formalmente uma decisão relativa à celebração, em nome da União, do Acordo BBNJ, também conhecido como Tratado do Alto-Mar.

O Conselho adotou hoje formalmente o Regulamento relativo ao restauro da natureza, o primeiro deste género.

A Presidência do Conselho e os representantes do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre uma proposta destinada a melhorar a aplicação das regras fitossanitárias.

O Conselho adota formalmente a atualização das medidas de pesca na zona da CICTA e do plano plurianual de gestão do atum-rabilho.

Os representantes dos Estados-Membros junto da UE dão luz verde a acordo sobre atualização das medidas no domínio das pescas na zona da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC).

Conselho aprova as possibilidades de pesca para 2024 no Atlântico, no mar do Norte, no Mediterrâneo e no mar Negro.

Conselho adota regras revistas para ajudar a combater a sobrepesca nas águas da UE.

O Conselho e Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo provisório sobre novas regras para restaurar e preservar os habitats degradados na UE.

O Conselho chegou hoje a acordo (orientação geral) sobre uma proposta de regulamento relativo à restauração da natureza. A proposta visa estabelecer medidas de restauração que abrangerão, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e marítimas da UE até 2030 e, até 2050, todos os ecossistemas que necessitam de restauração. A proposta estabelece metas e obrigações específicas juridicamente vinculativas para a restauração da natureza em cada um dos ecossistemas enumerados – das florestas e das terras agrícolas até aos ecossistemas urbanos, marinhos e de água doce.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre um regulamento que clarificará as regras de rotulagem dos alimentos biológicos para animais de companhia na UE.

O Conselho chegou a um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre novas regras para alinhar o regime de controlo das pescas da UE com a política comum das pescas.

The EU and Republic of Korea launched a Green Partnership to tackle challenges related to the green transition.