O Conselho nomeou Antero Lopes chefe de missão da Missão da UE para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) pelo período compreendido entre 10 de agosto de 2026 e 14 de junho de 2027.

Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à Decisão (PESC) 2026/1542 do Conselho, de 3 de julho de 2026, que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a proposta de criação do Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE), um novo instrumento dotado de 115 milhões de euros concebido para prestar um apoio financeiro rápido, ágil e direcionado às pequenas e médias empresas.

O Conselho adotou uma medida de assistência no valor de 15 milhões de euros no âmbito do MEAP, que beneficiará as forças armadas das Filipinas.

O Conselho adotou uma medida de assistência no âmbito do MEAP, no valor de 120 milhões de euros, em benefício das Forças Armadas moldavas.

O Conselho lançou a Missão de Parceria da UE na Arménia (EUPM Arménia) no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), destinada a reforçar a resiliência do país e a sua capacidade de resposta a ameaças híbridas.

A UE emitiu uma declaração em que denuncia o ecossistema cibernético mal-intencionado da Rússia que tem por alvo a UE, os seus Estados-Membros e os parceiros internacionais, e sublinha a determinação da UE em defender a responsabilização no ciberespaço.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, desloca-se a Ancara (Turquia) de 7 a 8 de julho. Na terça-feira, estará presente num jantar dos dirigentes, que terá lugar antes da cimeira da OTAN. Na quarta-feira, na companhia da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, irá reunir-se com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan.

O Conselho adotou a segunda medida de assistência, no valor de 5 milhões de euros, para apoiar a marinha togolesa no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

Em 18 e 19 de junho, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a Ucrânia, o Médio Oriente, o próximo quadro financeiro plurianual, a competitividade e os desafios económicos mundiais, a defesa e segurança europeias, a migração, as drogas ilícitas, o alargamento e as reformas, a República da Moldávia, os Balcãs Ocidentais e outros pontos.

Em 18 de junho, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a Ucrânia e sobre a defesa e segurança europeias.

O Conselho tomou nota do 11.º relatório intercalar UE-OTAN, em que se confirma uma cooperação significativa entre as duas organizações entre junho de 2025 e maio de 2026.

Os representantes dos Estados-Membros aprovaram a posição de negociação do Conselho sobre a proposta de criação de um quadro para facilitar o transporte militar em toda a União Europeia, mais conhecido como o regulamento relativo à mobilidade militar.

O Conselho deliberou a celebração do acordo entre a UE e o Canadá que permite às empresas canadianas participar no Instrumento SAFE.

O Conselho ativou hoje a cláusula de derrogação nacional relativamente à Espanha no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Esta medida ajudará a Espanha na transição para despesas mais elevadas com a defesa a nível nacional, assegurando simultaneamente a sustentabilidade da dívida.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convidou os dirigentes para a reunião de 18 e 19 de junho de 2026 em Bruxelas, em que debaterão sobre a Ucrânia, o Médio Oriente, a competitividade, os desafios económicos mundiais, o próximo quadro financeiro plurianual, a defesa e a segurança, a migração e as drogas ilícitas.

Conselho e Parlamento Europeu chegam a acordo para simplificar as regras em matéria de contratação pública nos domínios da segurança e da defesa, acelerar os procedimentos de concessão de licenças e reforçar a prontidão da defesa.

O Conselho nomeou Cosmin Dinescu para o cargo de chefe da Missão de Parceria da União Europeia na Arménia (EUPM Arménia).

Conselho aprova conclusões sobre a Estratégia Industrial Marítima da UE para impulsionar a competitividade, a resiliência, a inovação, a segurança e a descarbonização do setor marítimo da UE.

O Conselho adotou a segunda medida de assistência no âmbito do MEAP para apoiar as Forças Armadas Egípcias, elevando a 40 milhões de euros o apoio prestado até à data às FAL.