O Grupo do Código de Conduta da UE (Fiscalidade das Empresas) elegeu Tina Humar como presidente por um período de dois anos.

O Conselho e o Parlamento acordaram em rever o quadro aduaneiro da UE, dotando a União de um conjunto de instrumentos mais modernos para fazer face às tendências globais.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre um quadro atualizado para o investimento de retalho, a fim de capacitar e proteger os consumidores quando investem. Esse quadro contribuirá igualmente para promover a confiança e aumentar a competitividade nos mercados financeiros da UE.

The Council has approved conclusions stressing the need to safeguard and promote culture in all its forms and Europe’s cultural heritage as crucial factors in building and maintaining democratic resilience.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo político provisório para reforçar a legislação da UE em matéria de serviços de pagamento, a fim de melhor combater a fraude em matéria de pagamentos, aumentar a transparência das taxas e reforçar a proteção dos consumidores neste domínio.

O Conselho definiu o seu mandato de negociação sobre um projeto de regulamento que visa prevenir e combater o abuso sexual de crianças em linha.

Conselho adota um novo ato legislativo destinado a melhorar a cooperação entre as autoridades nacionais de proteção de dados na aplicação do RGPD.

O Conselho adotou uma decisão autorizando a UE e os seus Estados-Membros a assinarem a Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime.

O Conselho chegou hoje a acordo sobre um mandato de negociação parcial relativo a uma reforma fundamental do quadro aduaneiro da UE. A revisão dará às autoridades aduaneiras de toda a UE um conjunto de instrumentos mais moderno para lidar com as tendências globais.

O Conselho adotou conclusões nas quais apela a mais esforços para proteger a saúde mental das crianças e dos adolescentes num ambiente digital em rápida evolução

O Conselho apela a esforços específicos para promover a igualdade de género na era digital, com destaque para os riscos e as oportunidades que a IA apresenta.

Os representantes dos Estados-Membros (Coreper) aprovaram hoje a posição do Conselho sobre novas regras para modernizar o ambiente dos serviços de pagamento na UE, reduzindo simultaneamente a fraude em matéria de pagamentos e melhorando a eficiência.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre um novo diploma destinado a melhorar a cooperação entre as autoridades nacionais de proteção de dados aquando da aplicação do RGPD.

O Conselho aprovou conclusões que avaliam o quadro jurídico aplicável na UE aos serviços de comunicação social audiovisual e aos serviços de plataformas de partilha de vídeos, na perspetiva da revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual.

Conselho aprova declaração sobre um entendimento comum quanto à aplicação do direito internacional ao ciberespaço.

O Conselho adotou a sua posição de negociação sobre um ato legislativo da UE que estabelece regras processuais adicionais relativas à aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

O Conselho adotou um novo regime relativo a umaidentidade digital europeia.

Regulamento dos Dados: Conselho adota nova lei sobre o acesso equitativo aos dados e a sua utilização.

Identidade digital europeia (eID): Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório sobre a carteira digital da UE.

O Conselho aprovou Conclusões sobre a capacitação digital para defender e fazer respeitar os direitos fundamentais na era digital.