Documento: AUT-HD-01002

Título:

BUNDESMINISTERIUM FÜR AUSWÄRTIGE ANGELEGENHEITEN DER REPUBLIK ÖSTERREICH_FEDERAL MINISTRY FOR FOREIGN AFFAIRS OF THE REPUBLIC OF AUSTRIA

País emissor:

AUT - Áustria • REPUBLIK ÖSTERREICH •

Categoria de documento:

H - Documento relativo à residência

Tipo de documento:

D - Documento diplomático

Número do documento - versão:

01002

Primeira emissão em:

01/04/2003

Válido/a:

Não

Estatuto jurídico / finalidade principal:

Documento que estabelece a identidade emitido a diplomatas e funcionários consulares, bem como a membros de organizações internacionais, acreditados no seguinte país: AUT - Áustria • REPUBLIK ÖSTERREICH • O documento estabelece a identidade do titular no território do país emissor, mas não pode ser usado no estrangeiro como documento de identidade.

Documento comprovativo de identidade, destinado aos cônsules de carreira: cartão com uma fotografia, emitido a uma pessoa que goza de privilégios e imunidades na Áustria. Quando acompanhado de um passaporte válido, este cartão autoriza o seu titular a residir na Áustria e a entrar no território dos Estados Partes na Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de junho de 1985.

Apresentação global:

Cartão

Largura (mm):

85

Altura (mm):

55

Número de páginas:

Descrição da validade:

Variável

Validade máxima:

2 ano(s)

Renovável:

Não

Validade - observações suplementares:

Cartão com uma fotografia, emitido por um período de pelo menos três meses