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Publicações

Publicações

  • Environmental statement 2025

    On 25 January 2016, the General Secretariat of the Council of the European Union (GSC) obtained EMAS (Eco-Management and Audit Scheme) registration, validating the quality of the environmental management system in place since 2010.

    This statement contains updates on the GSC’s environmental performance up to 2024. Continuous and effective environmental management has, in particular, enabled the GSC to reduce its consumption of energy and water and to improve its waste management. These results enhance the credibility of the GSC’s environmental initiatives validated by the EMAS registration. The environmental management system enables the GSC to measure and monitor the impacts of its activities to better control those impacts and to continuously improve its performance.

    2026, 69 pages, Brochura/folheto

  • O Conselho Europeu e o Conselho da União Europeia (edição de 2025)

    O Conselho Europeu e o Conselho da União Europeia são as duas instituições que representam os Estados-Membros da União Europeia. Reúnem os dirigentes e ministros dos países da UE para moldar o futuro da União Europeia. Ambas as instituições desempenham um papel essencial no processo de decisão da UE. Esta publicação explica os poderes, o funcionamento e a composição de cada uma delas, assim como quem exerce a respetiva presidência e como são tomadas as decisões.

    2025, 83 pages, Brochuras

  • Relatório do Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) referente às Diretrizes da UE sobre a Promoção da Observância do Direito Internacional Humanitário – julho de 2025

    O direito internacional humanitário, que visa atenuar os efeitos dos conflitos armados e proteger a população civil e outras pessoas que não participam nas hostilidades, é uma pedra angular do direito internacional moderno. As diretrizes da UE sublinham o empenho da União em promover a observância do direito internacional humanitário e enunciam os principais instrumentos à sua disposição para esse efeito. O Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) do Conselho elaborou o oitavo relatório anual sobre as medidas tomadas pela União Europeia para implementar essas diretrizes. O período de referência vai de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

    2025, 224 pages, Brochuras

  • História do Conselho da União Europeia e do Conselho Europeu

    O Conselho da União Europeia e o Conselho Europeu são agentes fundamentais do processo de decisão da UE. Esta publicação delineia a sua história, desde os primórdios na década de 1950 em Paris, passando pelo Tratado de Lisboa (2009) e pela saída do Reino Unido da UE (2020), até aos nossos dias. A sua história é o reflexo da história da UE no seu conjunto: das suas políticas e ambições, das suas crises e avanços.

    2025, 136 pages, Brochuras

  • O espaço Schengen

    Este folheto da série Schengen explica sucintamente a história do espaço Schengen e os princípios que o norteiam. Contém um mapa político da Europa e informações sobre os diferentes estatutos dos 26 países que compõem o espaço Schengen. Disponível nas 24 línguas da UE.

    2025, 4 pages, Brochura/folheto

  • A porta de acesso à livre circulação na Europa

    Schengen, pequena localidade no sul do Luxemburgo junto ao rio Mosela, situada no ponto de encontro dos territórios das partes contratantes iniciais no Acordo de Schengen (França, Alemanha e países do Benelux), tornou-se sinónimo de abolição dos controlos nas fronteiras internas e de liberdade de circulação na Europa.

    2025, 15 pages, Brochuras

  • Conselho Europeu

    O Conselho Europeu é a instituição da UE que define as orientações e prioridades gerais da União Europeia. É composto pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE, pelo presidente do Conselho Europeu e pelo presidente da Comissão Europeia. O Conselho Europeu constitui o mais alto nível de cooperação política entre os Estados-Membros e reúne-se, pelo menos, uma vez de dois em dois ou de três em três meses, em Bruxelas.

    2025, 8 pages, Brochura/folheto

  • O espaço Schengen – cartaz

  • Livro de exercícios «A Europa e tu»

    Gostaria que os seus alunos soubessem mais sobre os 27 países que fazem parte da União Europeia?

    Com este livro de exercícios, as crianças podem aprender factos divertidos sobre os vários países, descobrir os nomes das suas capitais e pintar as suas bandeiras.

    Disponível em 24 línguas.

    Ideal para crianças dos 7 aos 10 anos.

    2024, 40 pages, Recursos educativos

  • Eu pinto a Europa

    Procura uma forma divertida de dar a conhecer a União Europeia às crianças? Este livro educativo para colorir pode ser uma boa forma de começar. As crianças podem pintar as bandeiras dos países da UE de acordo com os modelos apresentados, escrever os nomes dos países seguindo as dicas e colar os autocolantes que correspondem às bandeiras e às formas de cada país.

    2024, 40 pages, Recursos educativos

  • Environmental statement 2023

    Only the French version of the environmental statement has been validated by the EMAS verifier. An English translation is in progress

    Le 25 janvier 2016, le secrétariat général du Conseil de l'Union européenne (SGC) a obtenu l'enregistrement EMAS1, validant la qualité du système de gestion environnementale mis en place en 2010.

    La présente déclaration comporte une mise à jour des performances environnementales du SGC jusqu'en 2022. La mise en oeuvre continue d'une gestion environnementale performante a permis au SGC d'aller encore plus loin dans la réduction de sa consommation d'énergie et de maintenir la tendance à la baisse de la quantité annuelle de papier utilisée par personne. Ces résultats positifs donnent de la crédibilité à la démarche environnementale mise en place au SGC depuis plusieurs années, démarche qui a été validée par l'enregistrement EMAS. Le système de management environnemental permet au SGC non seulement de mesurer et de suivre les impacts de ses activités pour mieux les maîtriser, mais également d'améliorer ses résultats de manière continue.

    2023, 68 pages, Brochuras

  • Relatório do Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) sobre as Diretrizes da UE sobre a Promoção da Observância do Direito Internacional Humanitário – julho de 2023

    O direito internacional humanitário (DIH), que visa atenuar os efeitos dos conflitos armados e proteger a população civil e outras pessoas que não participam nas hostilidades, é uma pedra angular do direito internacional moderno. As diretrizes da UE sublinham o empenho da União em promover a observância do direito internacional humanitário e enunciam os principais instrumentos à sua disposição para esse efeito. O Grupo do Direito Internacional Público (COJUR) do Conselho elaborou o sexto relatório anual sobre as medidas tomadas pela União Europeia para implementar essas diretrizes. O período de referência é de janeiro de 2022 a dezembro de 2022.

    2023, 117 pages, Brochuras

  • Compreender a União Económica e Monetária

    Como funciona a União Económica e Monetária? Quem são os principais intervenientes envolvidos? Quais as causas e como se resolveu a crise económica e financeira? Esta brochura contém informações sobre a União Económica e Monetária, o seu funcionamento e a resposta à crise económica. Define os instrumentos utilizados para dar resposta à crise e evitar no futuro uma situação semelhante: coordenação das políticas económicas, a estabilidade financeira com supervisão e mecanismos de supervisão, e mecanismos de estabilidade para apoiar os países da área do euro que tenham dificuldades.
    A brochura está disponível em 24 línguas da UE.

    2023, 28 pages, Brochuras

  • Iúqui e a União da Floresta

    Esta história ilustrada sobre as aventuras do pirilampo Iúqui e dos animais seus amigos faz parte de um pacote educativo desenvolvido para explicar aos alunos dos 7 aos 9 anos o que é a União Europeia, por que razão foi criada e qual o papel do Conselho e dos Estados-Membros na União.

    As versões impressas podem ser encomendadas no sítio Web do Conselho, nas condições mencionadas e em função do número de exemplares disponíveis.

    2023, 38 pages, Recursos educativos

  • Aprender com o Iúqui

    O livro de exercícios faz parte de um pacote educativo desenvolvido para explicar aos alunos dos 7 aos 9 anos o que é a União Europeia, por que razão foi criada e qual o papel do Conselho e dos Estados-Membros na União. Para dele tirarem pleno partido, as crianças devem começar por ler a história ilustrada "Iúqui e a União da Floresta".

    As versões impressas podem ser encomendadas no sítio Web do Conselho, nas condições mencionadas e em função do número de exemplares disponíveis.

    2023, 86 pages, Recursos educativos

  • Mapa ilustrado da União Europeia

    O mapa faz parte de um pacote educativo desenvolvido para explicar aos alunos dos 7 aos 9 anos o que é a União Europeia, por que razão foi criada e qual o papel do Conselho e dos Estados-Membros na União. Destina-se a ser usado nas atividades sugeridas no livro de exercícios "Aprender com o Iúqui".

    As versões impressas podem ser encomendadas no sítio Web do Conselho, nas condições mencionadas e em função do número de exemplares disponíveis.

    2023, 0 pages, Recursos educativos

  • Guia dos professores (Iúqui e a União da Floresta)

    O guia dos professores faz parte de um pacote educativo desenvolvido para explicar aos alunos dos 7 aos 9 anos o que é a União Europeia, por que razão foi criada e qual o papel do Conselho e dos Estados-Membros na União. Dá também sugestões para o planeamento de aulas com base na história ilustrada "Iúqui e a União da Floresta" e no livro de exercícios "Aprender com o Iúqui".

    2023, 60 pages, Recursos educativos

  • Seguimento da Conferência sobre o Futuro da Europa no âmbito do Conselho

    Esta brochura apresenta uma panorâmica do seguimento da Conferência sobre o Futuro da Europa no âmbito do Conselho. A Conferência foi lançada em março de 2021 enquanto iniciativa conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia que teve por objetivo ouvir os cidadãos europeus e dar-lhes a oportunidade de, através de uma série de deliberações conduzidas pelos cidadãos, terem uma palavra a dizer sobre o futuro da Europa. A Conferência chegou ao fim em 9 de maio de 2022 com a apresentação do relatório sobre os resultados finais da Conferência. O que importa agora é o seguimento a dar-lhe.

    2023, 6 pages, Brochura/folheto

  • Regulamento Interno do Conselho e comentários sobre o Regulamento Interno do Conselho

    Como são preparados os trabalhos do Conselho? Que regras de votação são aplicadas? A que regras obedecem os debates públicos? Este guia prático responde a estas e a muitas outras perguntas relacionadas com a estrutura, a organização dos trabalhos e os processos decisórios do Conselho. Destina-se, em especial, aos delegados e às Presidências rotativas do Conselho, tendo em vista fornecer informações sobre o quadro jurídico e ajudar a preparar as Presidências. Para além dos comentários, a brochura contém o Regulamento Interno do Conselho Europeu e do Conselho. Está disponível em 23 línguas da União Europeia.

    2022, 178 pages, Brochuras

  • Environmental statement 2022

    On 25 January 2016, the General Secretariat of the Council of the European Union (GSC) obtained EMAS registration1, validating the quality of the environmental management system in place since 2010.

    This statement contains an update on the GSC’s environmental performance up to 2021. The continued implementation of an effective environmental management system has enabled the GSC to go even further in reducing its energy consumption and to maintain the downward trend in the amount of paper used annually per person. These positive results lend credibility to the environmental initiatives which have been in place at the GSC for a number of years, and which were validated by the EMAS registration. The environmental management system enables the GSC not only to measure and monitor the impact of its activities so as to better control it, but also to continuously improve its performance.

    2022, 71 pages, Brochuras