Documento: BEL-HD-09003

Título:

Konsularer Personalausweis - Carte d'identité consulaire _ Consulaire identiteitskaart - Consular Identity Card _ 'C'

País emissor:

BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •

Categoria de documento:

H - Documento relativo à residência

Tipo de documento:

D - Documento diplomático

Número do documento - versão:

09003

Primeira emissão em:

06/12/2013

Válido/a:

Sim

Estatuto jurídico / finalidade principal:

Documento que estabelece a identidade emitido a diplomatas e funcionários consulares, bem como a membros de organizações internacionais, acreditados no seguinte país: BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN • O documento estabelece a identidade do titular no território do país emissor, mas não pode ser usado no estrangeiro como documento de identidade.

Bilhete de identidade consular "C". Documento emitido ao pessoal administrativo e aos agentes técnicos das missões diplomáticas, das representações permanentes e das missões junto das instituições internacionais, aos agentes consulares de postos consulares na Bélgica (bem como aos respetivos cônjuges, membros da família e filhos não casados com mais de cinco anos), aos agentes e membros do pessoal de instituições internacionais e aos membros do Parlamento Europeu (bem como aos respetivos cônjuges e filhos não casados com mais de cinco anos), aos agentes consulares honorários (bem como aos respetivos cônjuges e fílhos não casados com mais de cinco e menos de dezoito anos).

Apresentação global:

Cartão

Largura (mm):

85

Altura (mm):

54

Número de páginas:

Número de referência externa:

N13489