Documento: POL-PN-02001
Título:
KARTA POLAKA
País emissor:
POL - Polónia • RZECZPOSPOLITA POLSKA •
Número do documento - versão:
02001
Primeira emissão em:
28/03/2008
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
"KARTA POLAKA" (cartão de polaco) pode ser emitido a uma pessoa que NÃO tem nacionalidade polaca nem título de residência prévia, mas que declara pertencer à nação polaca. Os titulares beneficiam de isenção de taxas para um visto de longa duração, do direito a trabalhar na Polónia sem licença de trabalho e a criar uma empresa, do acesso ao ensino públio gratuito e aos serviços de saúde pública em caso de emergência além de poderem apresentar um pedido de assistência financeira ao Governo Polaco.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Validade
Descrição da validade:
Variável
Dimensões exatas: 85,60mm x 53,97mm
Este documento NÃO constitui: confirmação da cidadania polaca. Não é um títilo de residência - não autoriza o titular a estabelecer-se na Polónia. Não é um visto - não autoriza o titular a transpor a fronteira polaca sem possuir um visto válido.
Frente - identidade
"KARTA POLAKA JEST DOKUMENTEM POTWIERDZAJĄCYM PRZYNALEŻNOŚĆ DO NARODU POLSKIEGO" = KARTA POLAKA é um documento que confirma a pertença à nação polaca.
PRZYZNANIE KARTY POLAKA NIE OZNACZA NABYCIA POLSKIEGO OBYWATELSTWA" = a emissão de um KARTA POLAKA não equivale à aquisição da nacionalidade polaca.
"KARTA POLAKA NIE JEST DOKUMENTEM UPRAWNIAJĄCYM DO PRZEKRACZANIA GRANICY ANI DO OSIEDLANIA SIĘ NA TERYTORIUM RZECZYPOSPOLITEJ POLSKIEJ" = o cartão KARTA POLAKA não autoriza o seu titular a transpor a fronteira ou a estabelecer-se na Polónia.
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Polónia • RZECZPOSPOLITA POLSKA •