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Apoio militar da UE à Ucrânia

Desde o início da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, a UE e os seus Estados-Membros intensificaram significativamente o seu apoio militar às Forças Armadas ucranianas.

Dar resposta às necessidades militares e de defesa da Ucrânia

A assistência militar da UE à Ucrânia visa assegurar que o país disponha dos meios militares para continuar a fazer valer o seu direito inerente de legítima defesa e combater a agressão da Rússia.

Contando com o apoio militar prestado pelos Estados-Membros da UE, estima-se que o apoio global da UE às Forças Armadas ucranianas ascenda a 88,7 mil milhões de euros. Este montante inclui 6,4 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e 8,4 mil milhões de euros ao abrigo do Empréstimo de Apoio à Ucrânia.

A UE complementa os esforços bilaterais dos seus Estados-Membros, prestando um apoio operacional reforçado às Forças Armadas ucranianas e trabalhando para aumentar a contratação conjunta das indústrias de defesa europeia e ucraniana.

A assistência global prestada à Ucrânia, que também inclui o apoio financeiro, a ajuda humanitária, as receitas provenientes de ativos russos imobilizados e o apoio aos refugiados ucranianos, ascende a 220,3 mil milhões de euros.

Contratação conjunta ao abrigo do Instrumento SAFE

Por meio do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), a UE está a prestar assistência financeira sob a forma de empréstimos no valor máximo de 150 mil milhões de euros para ajudar os Estados-Membros da UE a aumentarem os seus investimentos na defesa através da contratação conjunta.

Embora apenas os Estados-Membros possam obter empréstimos no âmbito do SAFE, a Ucrânia pode participar, em igualdade de condições, em processos de contratação conjunta ao abrigo desse instrumento. Além disso, as empresas ucranianas são elegíveis por defeito para contratos públicos ao abrigo do SAFE.

O regulamento que cria o Instrumento SAFE entrou em vigor em 28 de maio de 2025.

Dos 19 planos nacionais apresentados pelos Estados-Membros à Comissão Europeia no âmbito do SAFE em 2025, 15 incluem projetos com a Ucrânia.

Empréstimo de apoio à Ucrânia

Em 23 de abril de 2026, o Conselho acordou em conceder à Ucrânia um empréstimo de 90 mil milhões de euros para apoiar as suas necessidades orçamentais e de defesa mais urgentes em 2026 e 2027.

O empréstimo é financiado por meio da contração de empréstimos pela UE nos mercados de capitais, garantidos pelo orçamento da UE, e deve ser reembolsado pelas reparações de guerra devidas pela Rússia à Ucrânia.

Um montante de 60 mil milhões de euros será afetado ao apoio à capacidade da Ucrânia para investir na indústria da defesa, nomeadamente à aquisição de produtos de defesa. Até à data, a UE desembolsou 8,4 mil milhões de euros a fim de financiar a aquisição de drones para a Ucrânia.

O financiamento está a proporcionar à Ucrânia um acesso crucial e atempado a produtos de defesa, tanto das indústrias de defesa ucranianas como da UE.

Uma longa barra cilíndrica de metal montada numa instalação industrial de grandes dimensões.
O que é o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE)?

O que é o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE)?

Mecanismo Europeu de Apoio à Paz

Entre 2022 e 2025, a UE mobilizou 6,4 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) para atender às prementes necessidades militares e de defesa da Ucrânia.

Através do MEAP, a UE financia o fornecimento de equipamento e material militar, letal e não letal, como, por exemplo, equipamento de proteção individual, estojos de primeiros socorros, combustível, munições e mísseis.

O MEAP cobre igualmente os custos comuns da missão de assistência militar da UE à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) e as duas medidas de assistência conexas para o fornecimento do equipamento necessário para a formação.

Além disso, o MEAP permitiu canalizar com êxito, para apoio militar à Ucrânia, receitas no valor de 3,4 mil milhões de euros provenientes de ativos russos imobilizados.

A Noruega apoiou os esforços da UE ao abrigo do MEAP com uma contribuição no valor de 250 milhões de coroas norueguesas (cerca de 22 milhões de euros).

Instrumento de Apoio à Ucrânia

Em 8 de dezembro de 2025, o Conselho adotou o Programa da Indústria de Defesa Europeia, que, entre outros aspetos, apoia a indústria de defesa da Ucrânia através de um instrumento específico (o Instrumento de Apoio à Ucrânia). Este novo instrumento:

  • incentiva a contratação pública em cooperação com a Ucrânia
  • financia o aumento das capacidades de produção industrial no setor da defesa das empresas ucranianas

Será afetada ao Instrumento de Apoio à Ucrânia uma dotação financeira no valor de 300 milhões de euros.

Fundo Europeu de Defesa

Em 18 de dezembro de 2025, o Conselho adotou novas regras que, entre outros aspetos, permitem à Ucrânia estar associada ao Fundo Europeu de Defesa, criando assim novas oportunidades para as entidades ucranianas virem a participar em futuras atividades colaborativas da UE em matéria de investigação e desenvolvimento no domínio da defesa.

Dois trabalhadores de capacete.
Programa da Indústria de Defesa Europeia

Programa da Indústria de Defesa Europeia

Formação de soldados ucranianos

Em 15 de novembro de 2022, a UE lançou a sua Missão de Assistência Militar de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia), com uma duração inicial de dois anos. Em 8 de novembro de 2024, o Conselho decidiu prorrogar a missão por mais dois anos, até 15 de novembro de 2026.

O objetivo da Missão é contribuir para reforçar a capacidade militar das Forças Armadas ucranianas de conduzir operações, permitindo à Ucrânia:

  • defender a sua integridade territorial dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas
  • exercer a sua soberania
  • proteger a população civil

A EUMAM Ucrânia trabalha em estreita colaboração com os parceiros internacionais que partilham as mesmas ideias.

As atividades da Missão são realizadas no território da UE. Até à data, 24 Estados-Membros da UE ofereceram módulos de formação e disponibilizaram pessoal, tendo mais de 95 000 soldados ucranianos recebido formação no âmbito da Missão desde o seu lançamento.

A formação é facilitada pelo fornecimento de equipamento às Forças Armadas ucranianas, financiado pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

O apoio financeiro à EUMAM Ucrânia ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz totaliza, até à data, 610 milhões de euros: 435 milhões de euros para o custo das ações de formação (custos comuns) e 175 milhões de euros para o fornecimento de equipamento de formação.

A Noruega apoiou esta missão com uma contribuição no valor de 150 milhões de coroas norueguesas (cerca de 14 milhões de euros).

Munições e mísseis

Em março de 2023, o Conselho chegou a acordo sobre um plano em três vertentes para acelerar a contratação conjunta, bem como a entrega à Ucrânia, de munições e mísseis. As duas primeiras vertentes, cada uma no valor de mil milhões de euros, são financiadas através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

A primeira vertente, adotada em 13 de abril de 2023, permite à UE reembolsar os Estados-Membros por munições doadas à Ucrânia provenientes de reservas ou da redefinição das prioridades no que se refere às encomendas existentes.

A segunda vertente, adotada em 5 de maio de 2023, apoia a contratação conjunta de munições e mísseis a operadores económicos estabelecidos na UE ou na Noruega.

A terceira vertente, adotada em 20 de julho de 2023, consiste no Regulamento sobre o Apoio à Produção de Munições (ASAP). Este regulamento mobiliza 500 milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o aumento das capacidades de fabrico para a produção de munições terra-terra e de artilharia, bem como de mísseis.

Compromissos conjuntos UE-Ucrânia em matéria de segurança

Em 27 de junho de 2024, a UE e a Ucrânia assinaram compromissos conjuntos em matéria de segurança.

Tomando como base o apoio existente, os compromissos da UE em matéria de segurança incluem um apoio previsível, a longo prazo e sustentável à segurança e à defesa da Ucrânia, nomeadamente através das missões da política comum de segurança e defesa, bem como compromissos mais amplos em matéria de segurança. Estes compromissos ajudarão a Ucrânia a defender-se, a resistir a esforços de desestabilização e a dissuadir futuros atos de agressão.

Por seu lado, a Ucrânia comprometeu-se a continuar a realizar reformas, incluindo as que se inscrevem na sua trajetória rumo à União Europeia. A Ucrânia continuará também a reforçar as medidas de transparência e responsabilização e a contribuir para a segurança da União Europeia e dos seus Estados-Membros.

Outras medidas da UE de apoio à Ucrânia

Clique nas ligações abaixo para obter mais informações sobre os diferentes domínios de assistência da UE à Ucrânia.

Ver também

Mapa estilizado da Ucrânia sobreposto às cores da bandeira ucraniana. À direita, figuram as estrelas da bandeira da UE.
Guerra da Rússia contra a Ucrânia

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Uma mão a segurar um girassol.
Solidariedade da UE com a Ucrânia

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A military helmet, an olive branch and the stars of the EU flag.
Mecanismo Europeu de Apoio à Paz

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